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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

TAFFARELL SARMENTO CELESTINOCPF

Reu

TAFFARELL SARMENTO CELESTINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TAFFARELL SARMENTO CELESTINOCPF

Advogados

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAFFARELL SARMENTO CELESTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE ALVES SOARESCPF

YURY MATHEUS SOARES CONCEICAOCPF

Reu

M J TREINAMENTOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO SOARES NUNES DA COSTA· OAB MT 24324· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (16/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 20.350,00

Autor

NELSON LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

M J TREINAMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SCHER DA SILVA· OAB RO 2048· CPF 282.***.***-34

Reu:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (08/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 20.350,00

Autor

NELSON LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

M J TREINAMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SCHER DA SILVA· OAB RO 2048· CPF 282.***.***-34

Reu:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

UEVERSON SIMAO DA ROCHACPF

Reu

M J TREINAMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Autor:

RAISSA BRAGA RONDON· OAB RO 8312· CPF 040.***.***-22

Reu:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UEVERSON SIMAO DA ROCHA em 13/06/2025 23:59. (14/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UEVERSON SIMAO DA ROCHACPF

Reu

M J TREINAMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Autor:

RAISSA BRAGA RONDON· OAB RO 8312· CPF 040.***.***-22

Autor:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Reu:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Reu:

RAISSA BRAGA RONDON· OAB RO 8312· CPF 040.***.***-22

Reu:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (14/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ERICA TALITA SIQUEIRACPF

Reu

M J TREINAMENTOS EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA TALITA SIQUEIRA em 12/04/2024 23:59. (13/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA TALITA SIQUEIRACPF

Reu

M J TREINAMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Reu:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2024)

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