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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005869-09.2022.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) ADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA (OAB TO007191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 15/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005869-09.2022.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) ADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA (OAB TO007191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS

Reu

COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 8575· CPF 032.***.***-08

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 8575· CPF 032.***.***-08

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Mandado de Segurança Cível Nº 0003876-76.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT IMPETRANTE: ROGÉRIO... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Reu:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

BRUNO JOSE DE SOUZA SILVACPF

ROGERIO DOS SANTOS BARROSCPF

ROGERIO DOS SANTOS BARROS

BRUNO JOSE DE SOUZA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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