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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 66.500,00

Autor

CLASSE A COMPLEMENTOS COM E REPRES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SELMA VIDAL DAS CHAGAS· OAB MG 57042· CPF 534.***.***-34

Reu:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Outros

MIRIAM TEREZA TEIXEIRA ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 99986· CPF 474.***.***-15

LEONARDO FRANCO ROCHA· OAB SP 232095· CPF 296.***.***-25

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139· CPF 427.***.***-00

KARLA HELENA GARIBALDI DA SILVA· OAB MG 64206· CPF 432.***.***-00

MIRELLA FARANNE SOUSA ARAUJO· OAB MG 75893

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LORIAN RABELO FARAH· OAB MG 150449

Autor:

MIRIAM TEREZA TEIXEIRA ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 99986

Reu:

KARLA HELENA GARIBALDI DA SILVA· OAB MG 64206

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LORIAN RABELO FARAH· OAB MG 150449

Autor:

MIRIAM TEREZA TEIXEIRA ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 99986

Reu:

KARLA HELENA GARIBALDI DA SILVA· OAB MG 64206

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139

Reu:

LEONARDO FRANCO ROCHA

Reu:

MIRELLA FARANNE SOUSA ARAUJO

Reu:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LORIAN RABELO FARAH· OAB MG 150449

Autor:

MIRIAM TEREZA TEIXEIRA ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 99986

Reu:

MIRELLA FARANNE SOUSA ARAUJO

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139

Reu:

MARCELLO FROSSARD DUARTE· OAB MG 74704

Reu:

KARLA HELENA GARIBALDI DA SILVA· OAB MG 64206

Reu:

LEONARDO FRANCO ROCHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (05/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM TEREZA TEIXEIRA ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 99986

Autor:

THIAGO CONTATO DE MENEZES· OAB MG 170624

Autor:

LUIZ CARLOS DE PAULA

Autor:

ADRIANA BORGES DOS SANTOS· OAB MG 187640

Autor:

LORIAN RABELO FARAH· OAB MG 150449

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRELLA FARANNE SOUSA ARAUJO

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139

Reu:

TAMARA CAMPOS GOMES· OAB SP 424234

Reu:

LEONARDO FRANCO ROCHA

Reu:

KARLA HELENA GARIBALDI DA SILVA· OAB MG 64206

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

M D M SOARES

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

M D M SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/06/2024)

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