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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 8.813,00

Autor

HELDER DE LIMA LIMACPF

Reu

S C M PEDROSOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA TEIXEIRA· OAB AP 2234

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009357-71.2022.8.03.0002. RECORRENTE: HELDER DE LIMA LIMA /Advogado(s) do reclamante: FELIPE PEREIRA TEIXEIRA, AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR RECORRIDO: S C M PEDROSO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inomi Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749,... (24/11/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 8.813,00

Autor

HELDER DE LIMA LIMACPF

Reu

S C M PEDROSOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 8.813,00

Autor

HELDER DE LIMA LIMACPF

Reu

S C M PEDROSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 1.736,20

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

M A S PEDROSACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 13.287,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M A S PEDROSA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2021)

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