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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SABOIA ODONTOLOGIA LTDACNPJ

SABOIA CLINICA BOUTIQUE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

JOÃO MARCELO BULLEGON UGALDE· OAB RS 105175

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199983/RS (2025/0066281-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: SABOIA ODONTOLOGIA LTDA RECORRENTE: SABOIA CLINICA BOUTIQUE LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JÚNIOR - SC012294 JOÃO MARCELO BULLEGON UGALDE - RS105175 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SABOIA CLINICA BOUTIQUE LTDACNPJ

SABOIA ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE (13/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SABOIA ODONTOLOGIA LTDACNPJ

SABOIA CLINICA BOUTIQUE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Autor:

JOAO MARCELO BULLEGON UGALDE· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 73.607,09

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

M B SAMPAIO BOUTIQUECNPJ

MARCOS BATISTA SAMPAIOCPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remessa (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL

Reu

M B SAMPAIO BOUTIQUE

MARCOS BATISTA SAMPAIO

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimação do autor para proceder ao andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. (10/02/2026)

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