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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 35.179,94

Autor

DOMICIANO E DOMICIANO LTDACNPJ

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS DOMICIANOCPF

LUIZ ANTONIO DONIZETI DOMICIANOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIANA TELLES DE OLIVEIRA· OAB MT 22144· CPF 103.***.***-19

Autor:

GUSTAVO SOARES BONIFÁCIO· OAB MT 16001· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 35.179,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA ESTADO DO MATO GROSSO

Reu

LUIZ ANTONIO DONIZETI DOMICIANOCPF

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS DOMICIANOCPF

DOMICIANO E DOMICIANO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO SOARES BONIFÁCIO· OAB MT 16001· CPF 051.***.***-04

Reu:

MARIANA TELLES DE OLIVEIRA· OAB MT 22144· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 16.220,00

Autor

M. G. S. DOMICIANOCNPJ

Reu

MATOS & RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINACEOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAUSTER MACIEL NETO· OAB AC 3721· CPF 002.***.***-89

Reu:

CARLOS CESAR OLIVO· OAB GO 20230· CPF 972.***.***-20

Reu:

JANAINA OLIVO· OAB PR 46438· CPF 036.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 7.934,60

Autor

UNOCO PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Reu

M. G. S. DOMICIANOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NAM YOUNG LEE· OAB SP 349873· CPF 369.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 769.489,72

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

M. G. S. DOMICIANOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 6 (27/04/2026)

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