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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ROSINALDA DE OLIVEIRACPF

JEFERSON RANIERI DE OLIVEIRA PIRESCPF

Reu

M SILVA SILVACNPJ

MICHEL SILVA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

Reu:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON RANIERI DE OLIVEIRA PIRESCPF

ROSINALDA DE OLIVEIRA

Reu

M SILVA SILVA

MICHEL SILVA SILVA

Advogados

Autor:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Reu:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

Reu:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004735-42.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ROSINALDA DE OLIVEIRA, JEFERSON RANIERI DE OLIVEIRA PIRES Advogado do(a) AGRAVANTE: JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA - AP6089 AGRAVADO: MICHEL SILVA SILVA, M SILVA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR - PA006469 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 73 - BLOCO B - DE 22/05/2026 A 28/05/2026 RELATÓRIO ROSINALDA DE OLIVEIRA e JEFERSON RANIERI DE OLIVEIRA PIRES, por advogado, interpuseram agravo... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

JEFFERSON ROSA DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO· OAB RN 5338· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (29/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Reu

THIAGO CARDOSO FERROCPF

MICHAEL DOUGLAS SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

2 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (2 DH - NATAL)

7 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (7 DH - NATAL)

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

+ 1 outros

Reu

HELTON ATILA PESSOA DE SOUSACPF

MICHAEL DOUGLAS SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Reu

9 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

RAPHAEL FERNANDO DIAS DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE NATAL/RN

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

12 DP DE NATAL

Reu

JOSE ROBERTO MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (8 DH - NATAL)

Reu

HELTON ATILA PESSOA DE SOUSACPF

ANTONIO ANANIAS DA SILVA JUNIORCPF

MICHAEL DOUGLAS SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

16 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 26 PROMOTORIA NATAL

Reu

EDRIAN GABRIEL BRITO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEILZA VALENTIM DA SILVA· OAB RN 20056· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDRIAN GABRIEL BRITO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

LEILZA VALENTIM DA SILVA· OAB RN 20056· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Juntada de ofício (22/05/2026)

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