Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 12.565,34

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSACPF

D. M. ALMEIDA DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EDUARDO PEREIRA DUARTE· OAB TO 4580· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000052-36.2008.8.27.2706/TO RÉU: DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) RÉU: D. M. ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 1.151,52

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

D. M. ALMEIDA DE SOUSACNPJ

DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EDUARDO PEREIRA DUARTE· OAB TO 4580· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5017385-25.2013.8.27.2706/TO EXECUTADO: D. M. ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) EXECUTADO: DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA, em desfavor da parte executada indicada na inicial e qualificada no painel. Foi efetivado o ato citatório. Houve tentativa de penhora de ativos... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

R$ 34.186,92

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

M ALMEIDA P DE SOUSACNPJ

FRANKLIM WILLAME RODRIGUES ARAUJO DUARTECPF

VALERIE IZAURA BOGEA DUARTECPF

Advogados

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Reu:

ROSA DE FATIMA TAVARES SOUZA· OAB MA 8606· CPF 840.***.***-68

Reu:

JOSE SALES ALENCAR DA SILVA· OAB MA 8610· CPF 176.***.***-20

Outros

MARIO JOSE BRITO· OAB MA 5665· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal