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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

VILMA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 5.824,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 4.983,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VILMA PONTES VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DENISE SAMPAIO VAZ DE MELOCPF

Reu

DINALVA MARIA GUIMARAES MOREIRA TOSTACPF

MARILDA GUIMARAES MUNDIMCPF

STELLA DOS CHERUBINS GUIMARAES TROISCPF

OLIBIA TEREZINHA GUIMARAES DE LIMA ROCHACPF

MARIA HELENA GUIMARAES IBIAPINACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO NUNES STACCIARINI· OAB DF 61073· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição interlocutória (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SAMPAIO VAZ DE MELO

Reu

ANDREA MARIA GUIMARÃES TROISCPF

DINALVA MARIA GUIMARAES MOREIRA TOSTACPF

LUIZ CARLOS GUIMARAES TROISCPF

MARIA HELENA GUIMARAES IBIAPINACPF

MARILDA GUIMARAES MUNDIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO NUNES STACCIARINI· OAB DF 61073· CPF 692.***.***-49

Reu:

LUCIANO NUNES STACCIARINI· OAB DF 61073· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERALCNPJ

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JARLENE VIVIAN LOURESCPF

VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

EDSON DE OLIVEIRA CLEMENTECPF

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIS STELA DE SOUSA LOPESCPF

+ 6 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/02/2023)

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