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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 9.948,05

Autor

ARGEMIRO LIMA PEDROSACPF

Reu

MOISES ALVES BARBOSACPF

M A BARBOSA - CONTABILIDADECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Autor:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005374-38.2017.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: ARGEMIRO LIMA PEDROSA ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 182 - 18/05/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 181 - 05/05/2026 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line (19/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 5.595,50

Autor

A. M. COELHOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACNPJ

Outros

LEANDRO DE SA COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 352.882,83

Autor

A. M. COELHOCNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SA COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 192707840 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 14.369,57

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Reu

A. M. COELHOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0009500-84.2018.8.06.0077 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]... (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 14.369,57

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Reu

A. M. COELHOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Reu

A. M. COELHOCNPJ

Advogados

Autor:

AHIRAM MARINHO FREITAS· OAB CE 18119· CPF 812.***.***-53

Reu:

AHIRAM MARINHO FREITAS· OAB CE 18119· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Reu

A. M. COELHOCNPJ

Advogados

Autor:

AHIRAM MARINHO FREITAS· OAB CE 18119· CPF 812.***.***-53

Reu:

AHIRAM MARINHO FREITAS· OAB CE 18119· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009500-84.2018.8.06.0077. Agravante: Município de Forquilha Agravado: A. M. Coelho Relator: Vice-Presidente EMENTA: CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE BAIXO VALOR. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A TESE 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃ... (08/01/2026)

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