Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

26/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIANE PENHA OLIVEIRACPF

Reu

POSTO DE GASOLINA

Último movimento: Decorrido prazo de posto de gasolina em 19/02/2025 23:59. (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2002

Distribuição

06/09/2002

Valor

R$ 870,43

Autor

O MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO/BA

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA

Advogados

Autor:

ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 38122· CPF 040.***.***-01

Autor:

ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA· OAB BA 24164· CPF 316.***.***-00

Autor:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 26658· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO DE GASOLINA em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

22/02/2007

Distribuição

22/02/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALMIRA PEREIRA LEAL

IRENE ARAUJO MONTEIRO

DAVI FELIX FERNANDES

FRANCISCO RODRIGUES SALESCPF

LEIDIANE DE SOUSA DA SILVA

+ 10 outros

Reu

FRANCISCO SOUSA ARAUJO(CHICO DO FOTO)

MUNICIPIO DE TIMBIRASCNPJ

POSTO DE GASOLINA

M. CRISPIM NETO(POSTO NACIONAL II)

Advogados

Autor:

BENTO RIBEIRO MAIA· OAB CE 11166· CPF 033.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Reu:

LUZINEIDE SOARES FALCAO· OAB MA 16438· CPF 056.***.***-47

Reu:

NALRILENE DE CARVALHO CHAVES· OAB MA 17057· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

ALDIR GONCALVES PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 9849· CPF 818.***.***-15

Outros

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

POSTO DE GASOLINA

TEMPOS SERVICOS AUTOMOTIVOSCNPJ

FABIANO D'APPOLLONIOCPF

Advogados

Reu:

APARECIDO JOSE DE LIRA· OAB SP 141174· CPF 072.***.***-60

Reu:

THADEU GOPFERT WESELOWSKI· OAB SP 293196· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Juntada de Ofício (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO D'APPOLONIO

Advogados

Autor:

THADEU GOPFERT WESELOWSKI· OAB SP 293196· CPF 326.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO D'APPOLONIO

Advogados

Autor:

THADEU GOPFERT WESELOWSKI· OAB SP 293196· CPF 326.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO D'APPOLONIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO JOSE DE LIRA· OAB SP 141174· CPF 072.***.***-60

Autor:

THADEU GOPFERT WESELOWSKI· OAB SP 293196· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA

FABIANO D APPOLONIO

TEMPOS SERVICOS AUTOMOTIVOSCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (17/11/2020)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DISK LUZ COMERCIAL LTDA MECNPJ

Reu

FERNANDO TRABACH GOMES FILHOCPF

JACYRA MARANHAO JUNIORCPF

APRICIO SILVERIO JUNHOCPF

NEP INCORPORACOES S.ACNPJ

COMERCIAL ATACADISTA NOVA PRIMAVERA DOISCNPJ

+ 1 outros

Outros

LUCIMARA FELISBERTO DOS SANTOS FRANCISCO· OAB RJ 196650· CPF 124.***.***-62

SINECLAUDIA PEREIRA CUTRIM DE JESUS· OAB RJ 207802· CPF 117.***.***-23

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

LECI SOARES DA COSTA· OAB RJ 143931· CPF 028.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DISK LUZ COMERCIAL LTDA ME

Reu

APRICIO SILVERIO JUNHO

COMERCIAL ATACADISTA NOVA PRIMAVERA EIRELI

FERNANDO TRABACH GOMES FILHOCPF

JACYRA MARANHÃO JUNIOR

NEP INCORPORAÇÕES S/A SPE 2

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LECI SOARES DA COSTA· OAB RJ 143931· CPF 028.***.***-87

Autor:

SINECLAUDIA PEREIRA CUTRIM DE JESUS· OAB RJ 207802· CPF 117.***.***-23

Autor:

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

LUCIMARA FELISBERTO DOS SANTOS FRANCISCO· OAB RJ 196650· CPF 124.***.***-62

Reu:

LECI SOARES DA COSTA· OAB RJ 143931· CPF 028.***.***-87

Reu:

SINECLAUDIA PEREIRA CUTRIM DE JESUS· OAB RJ 207802· CPF 117.***.***-23

Reu:

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

LUCIMARA FELISBERTO DOS SANTOS FRANCISCO· OAB RJ 196650· CPF 124.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reitere-se o ofício, enviando-o por malote digital, e, solicitando resposta urgente. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DE AYRES PINHOCPF

JANETE MARIA TOMAZI DE PINHOCPF

Reu

FERNANDO TRABACH GOMES FILHOCPF

FERNANDO TRABACH GOMESCPF

POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOSCNPJ

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

RPP PARTICIPACOES SOCIETARIAS - EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIMONE GOLDBERG MENDES· OAB RJ 206389· CPF 119.***.***-39

Autor:

RAPHAEL PEREIRA CORREA· OAB RJ 206694· CPF 116.***.***-81

Autor:

ANDRE FELIPE CAHETE DE LACERDA OLIVEIRA· OAB RJ 195652· CPF 104.***.***-41

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO DE GASOLINA DOS ITALIANOSCNPJ

Reu

CDM GAS EIRELICNPJ

Outros

SINECLAUDIA PEREIRA CUTRIM DE JESUS· OAB RJ 207802· CPF 117.***.***-23

LUCIMARA FELISBERTO DOS SANTOS FRANCISCO· OAB RJ 196650· CPF 124.***.***-62

REJANE CRISTINA SILVA· OAB RJ 122945· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Documento (09/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal