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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

ANDREA M. DA SILVACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILLAMES GOUVEIA DE OLIVEIRA· OAB PE 17987· CPF 835.***.***-63

Reu:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 6.600,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

ANDREA M. DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

WILLAMES GOUVEIA DE OLIVEIRA· OAB PE 17987· CPF 835.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 65.161,55

Autor

ANDREA LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

J C S ABRIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Autor:

MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS· OAB AM 9848· CPF 000.***.***-48

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

ANA CLARA RANGEL DE LIMA· OAB AC 5998· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 65.161,55

Autor

J C S ABRIL LTDACNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ANDREA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS· OAB AM 9848· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (19/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 65.161,55

Autor

J C S ABRIL LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANDREA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Autor:

NÁDIA CAROLINE BEZERRA DOS SANTOS MOURÃO· OAB AC 4753· CPF 940.***.***-91

Autor:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Autor:

ANA CLARA RANGEL DE LIMA· OAB AC 5998· CPF 039.***.***-29

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MT 26987

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS· OAB AM 9848· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (07/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauClasse não informada

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 20.095,51

Autor

ANDREA LOPES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ANDREA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 551 (23/07/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ANDREA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 551 (24/07/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 20.095,51

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ANDREA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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