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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2001

Distribuição

21/02/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODECY FILGUEIRASCPF

PATRICIA RIBEIRO VASCONCELOSCPF

PAULO AZEREDOCPF

PATRICIA ALVES DO REGO SILVACPF

PAULO DA COSTA THEOPHILOCPF

+ 16 outros

Reu

COLEGIO PEDRO II - CPIICNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Autor:

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 494 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

BHP BILLITON METAIS S/A

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAURO PINTOCPF

Advogados

Reu:

IDIANNE ALVES PIRES DE OLIVEIRA SILVA· OAB PR 46920· CPF 005.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/07/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO PINTOCPF

Reu

MARCO ANTONIO DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PR 67969· CPF 055.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/03/2021)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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