M. B. OLIVEIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SENA MADUREIRACNPJ

Reu

M.B.OLIVEIRA NETO - ME

Advogados

Autor:

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE· OAB AC 4660· CPF 412.***.***-15

Reu:

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE· OAB AC 4660· CPF 412.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Município de Sena Madureira Procurador: Marcus Vinicius Paiva da Silva (OAB: 3694/AC) Apelado: M.B.OLIVEIRA NETO - ME Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000301-36.2025.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado Apelante: Município de Sena Madureira. Procurador: Marcus Vinicius Paiv... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SENA MADUREIRACNPJ

Reu

M.B.OLIVEIRA NETO - ME

Advogados

Autor:

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE· OAB AC 4660· CPF 412.***.***-15

Reu:

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE· OAB AC 4660· CPF 412.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Município de Sena Madureira Procurador: Marcus Vinicius Paiva da Silva (OAB: 3694/AC) Apelado: M.B.OLIVEIRA NETO - ME Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000301-36.2025.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado Apelante: Município de Sena Madureira. Procurador: Marcus Vinicius Paiv... (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 17.284,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 17.284,14

Autor

M B DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA FORTRAN EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA· OAB PE 41329· CPF 610.***.***-87

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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