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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEYAM SILVA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA· OAB SE 2422· CPF 361.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDSON CARLOS MARCHEZICPF

Reu

ITALINA MARQUETTI MARCHEZICPF

HERMENEGILDO MARCHEZICPF

Advogados

Autor:

PABLO CARETA· OAB ES 13290· CPF 098.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JAMILDO LUCIOCPF

MARLENE NOIA DE MELOCPF

Reu

AQUINO CASSAROCPF

Advogados

Autor:

ERIC DE PAULA E SILVA· OAB ES 32903· CPF 162.***.***-10

Autor:

LAURIANE REAL CEREZA· OAB ES 17915· CPF 109.***.***-89

Autor:

VALBER CRUZ CEREZA· OAB ES 16751· CPF 111.***.***-61

Reu:

PABLO CARETA· OAB ES 13290· CPF 098.***.***-17

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 41.070,22

Autor

PRISCILA TOSATO GOMESCPF

JOAO GUILHERME CARETACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CARETA· OAB ES 13290· CPF 098.***.***-17

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUILHERME CARETACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CARETA· OAB ES 13290· CPF 098.***.***-17

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 111.275,20

Autor

TEREZA LUIZA DA SILVA NEVESCPF

Reu

MARIA ERMELINDA PEREIRA MACHADOCPF

OSWALDO DE ALBUQUERQUE MACHADO

Advogados

Autor:

PABLO CARETA· OAB ES 13290· CPF 098.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICENTE TOSATO GOMES CARETACPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CARETA· OAB ES 13290· CPF 098.***.***-17

Autor:

JOAO GUILHERME CARETA· CPF 101.***.***-01

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

SCARLETT LANNY LEAL DOS SANTOS· OAB ES 35910· CPF 148.***.***-14

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELADO: V.T.G.C. representado por seu genitor J.G.C. APELANTE/APELADO: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA A C Ó R D Ã O Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR CREDENCIADO NO MUNICÍPIO DE DOMICÍLIO. RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 566/2022. PREFERÊNCIA PELO ATENDIMENTO NO MESMO MUNICÍPIO, AINDA QUE POR... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICENTE TOSATO GOMES CARETACPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

VICENTE TOSATO GOMES CARETACPF

Advogados

Autor:

PABLO CARETA· OAB ES 13290· CPF 098.***.***-17

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

PABLO CARETA· OAB ES 13290· CPF 098.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

V. T. G. C.

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

PABLO CARETA· OAB ES 13290· CPF 098.***.***-17

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Documento (Certidão) (11/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

V. T. G. C.

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

PABLO CARETA· OAB ES 13290· CPF 098.***.***-17

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: V. T. G. C. REPRESENTANTE: JOAO GUILHERME CARETA REU: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) AUTOR: PABLO CARETA - ES13290, Advogados do(a) REU: ENRICO SANTOS CORREA - ES9210, FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA - ES11588, MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA - ES15067 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE REQUERIDA, por seu advogado(a) acima mencionado(a), para ciê... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

Reu

CHRISTIE CLIPES CARIAS VIEIRACPF

CRISTIANE GHELLERCPF

CICERO VITTORAZZI DONNACPF

DAIANNA DALVI RODRIGUESCPF

ELIANA RITA DEBOSSAN DIASCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ FARDIN FERRANDI MAIA· OAB ES 17892· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CASTELO APELADO: CHRISTIE CLIPES CARIAS VIEIRA, CICERO VITTORAZZI DONNA, CRISTIANE GHELLER, DANIELA PEREIRA MENDES, DAIANNA DALVI RODRIGUES, FABIANO CECCON, IACANA NICOLI ROSA, PABLO CARETA, AUGUSTO ZAGOTO ANDRIAO, ELIANA RITA DEBOSSAN DIAS, JAQUELINE SANSON BASSINI, MARCIA SEVERIANO GARCIA DO NASCIMENTO, MARIA CAROLINA BRIOSQUE PASSAMANI, MARLENE MARIA TURINI BATISTA MACHADO, MICHELE FROSSARD COLODETE FACCIN, PAULO CESAR COSSETTI FRACAR... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 2.200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADENIR ANACLETO MARTINS, ADAIANI MARTINS PEREIRA, ARTUR MARTINS REQUERIDO: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, SOLTEC SOLUCOES TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS Advogados do(a) REQUERENTE: FABRICIO CALEGARIO SENA - ES9501, PABLO CARETA - ES13290 Advogado do(a) REQUERIDO: LEONARDO ZEHURI TOVAR - ES10147 Advogados do(a) REQUERIDO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI - ES9221, LUIZ PAULO GASPARINI GALVEAS TERRA -... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIR ANACLETO MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CARETA· OAB ES 13290· CPF 098.***.***-17

Autor:

FABRICIO CALEGARIO SENA· OAB ES 9501· CPF 034.***.***-65

Autor:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Autor:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO CARETA· OAB ES 13290· CPF 098.***.***-17

Reu:

FABRICIO CALEGARIO SENA· OAB ES 9501· CPF 034.***.***-65

Reu:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Reu:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Reu:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADENIR ANACLETO MARTINS, ADAIANI MARTINS PEREIRA, ARTUR MARTINS REQUERIDO: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, SOLTEC SOLUCOES TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS Advogados do(a) REQUERENTE: FABRICIO CALEGARIO SENA - ES9501, PABLO CARETA - ES13290 Advogado do(a) REQUERIDO: LEONARDO ZEHURI TOVAR - ES10147 Advogados do(a) REQUERIDO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI - ES9221, LUIZ PAULO GASPARINI GALVEAS TERRA... (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ADEMIR CARETACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CARETA· OAB ES 013290· CPF 098.***.***-17

Autor:

FABRICIO CALEGARIO SENA· OAB ES 009501· CPF 034.***.***-65

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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