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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO SALLES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

MIGUEL DI CIURCIOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Autor:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

AUTO POSTO SALLES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

MIGUEL DI CIURCIOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Autor:

JULIA MANTOVANI FREIRE DE CARVALHO· OAB SP 462337· CPF 228.***.***-26

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

MAXWEL SOARES OLIVEIRA· OAB SP 439723· CPF 112.***.***-58

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DI CIURCIOCPF

AUTO POSTO SALLES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DI CIURCIOCPF

AUTO POSTO SALLES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXWEL SOARES OLIVEIRA· OAB SP 439723· CPF 112.***.***-58

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO SALLES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

MIGUEL DI CIURCIOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Autor:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DI CIURCIOCPF

AUTO POSTO SALLES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

POLICIAIS CIVIS A SEREM IDENTIFICADOS

MAURICIO NUNES DE GOES

ERBERT LEONICPF

Advogados

Reu:

ADEMIR DE OSTI BARBOSA· OAB SP 118349· CPF 010.***.***-29

Reu:

JOAO DOS REIS NETTO· OAB SP 151442· CPF 136.***.***-64

Reu:

SAMUEL BENEDITO DA SILVA· OAB SP 93562· CPF 010.***.***-00

Reu:

EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO· OAB SP 199794· CPF 277.***.***-37

Último movimento: Juntada de Mandado (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBERT LEONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO DOS REIS NETTO· OAB SP 151442· CPF 136.***.***-64

Autor:

EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO· OAB SP 199794· CPF 277.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBERT LEONICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO· OAB SP 199794· CPF 277.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBERT LEONICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO· OAB SP 199794· CPF 277.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBERT LEONICPF

Advogados

Autor:

JOAO DOS REIS NETTO· OAB SP 151442· CPF 136.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBERT LEONICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DOS REIS NETTO· OAB SP 151442· CPF 136.***.***-64

Autor:

EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO· OAB SP 199794· CPF 277.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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