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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ELCY CABRAL DE LIMACPF

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA PINTOCPF

TOMAS PINTO LIMACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DANIELLA VIANA DE ARAUJO DUQUE· OAB PE 31391· CPF 058.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TOMAS PINTO LIMACPF

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA PINTOCPF

ELCY CABRAL DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DANIELLA VIANA DE ARAUJO DUQUE· OAB PE 31391· CPF 058.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCY CABRAL DE LIMA

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA PINTO

TOMAS PINTO LIMACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELLA VIANA DE ARAUJO DUQUE· OAB PE 31391· CPF 058.***.***-51

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DANIELLA VIANA DE ARAUJO DUQUE· OAB PE 31391· CPF 058.***.***-51

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCY CABRAL DE LIMA

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA PINTO

TOMAS PINTO LIMACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELLA VIANA DE ARAUJO DUQUE· OAB PE 31391· CPF 058.***.***-51

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DANIELLA VIANA DE ARAUJO DUQUE· OAB PE 31391· CPF 058.***.***-51

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Despacho Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0159875-66.2023.8.17.2001 AUTOR(A): TOMAS PINTO LIMA, MARIA DA CONCEICAO BARBOSA PINTO, ELCY CABRAL DE LIMA Trata-se de Ação com sentença de procedência parcial Id. 1851791... (18/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 15.443,12

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDA

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PETTI LOPES COELHO· OAB PE 41549· CPF 081.***.***-03

Autor:

ELCY CABRAL DE LIMA· OAB PE 64745· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 15.443,12

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

14/02/2021

Valor

R$ 34.379,04

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCY CABRAL DE LIMA· OAB PE 64745· CPF 292.***.***-20

Autor:

TATIANA PETTI LOPES COELHO· OAB PE 41549· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ARILSON DA CONCEICAO PINTO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Reu:

LAIS MACIEL ANDRADE LIMA· OAB CE 27453· CPF 022.***.***-40

Reu:

THIAGO VIRGINIO PAES LEME· OAB MA 9106· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ARILSON DA CONCEICAO PINTO BARBOSACPF

Reu

CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Reu:

THIAGO VIRGINIO PAES LEME· OAB MA 9106· CPF 084.***.***-46

Reu:

LAIS MACIEL ANDRADE LIMA· OAB CE 27453· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILSON DA CONCEICAO PINTO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

THIAGO VIRGINIO PAES LEME· OAB MA 9106· CPF 084.***.***-46

Autor:

LAIS MACIEL ANDRADE LIMA· OAB MA 25958· CPF 022.***.***-40

Reu:

THIAGO VIRGINIO PAES LEME· OAB MA 9106· CPF 084.***.***-46

Reu:

LAIS MACIEL ANDRADE LIMA· OAB MA 25958· CPF 022.***.***-40

Reu:

LAIS MACIEL ANDRADE LIMA· OAB CE 27453· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILSON DA CONCEICAO PINTO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

THIAGO VIRGINIO PAES LEME· OAB MA 9106· CPF 084.***.***-46

Autor:

LAIS MACIEL ANDRADE LIMA· OAB MA 25958· CPF 022.***.***-40

Reu:

THIAGO VIRGINIO PAES LEME· OAB MA 9106· CPF 084.***.***-46

Reu:

LAIS MACIEL ANDRADE LIMA· OAB MA 25958· CPF 022.***.***-40

Reu:

LAIS MACIEL ANDRADE LIMA· OAB CE 27453· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADORA: LAIS MACIEL ANDRADE LIMA 2º APELANTE: CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA ADVOGADO: THIAGO VIRGINIO PAES LEME (OAB/MA 9106-A) APELADO: ARILSON DA CONCEICAO PINTO BARBOSA DEFENSOR PÚBLICO: UALLASSE ROCHA LOUZEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSE VIEIRA FILHO DECISÃO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0803260-93.2021.8.10.0056 1º Cuida-se de Apelações Cíveis interpostas cont... (22/10/2025)

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