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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 60.712,27

Autor

M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CAIXA ESCOLAR GRAZIELENSECNPJ

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR· OAB AP 803· CPF 593.***.***-72

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (09/11/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 39.636,03

Autor

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930

Outros

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6090668-77.2025.8.03.0001. RECORRENTE: M DA SILVA OLIVEIRA LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA, SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR RAIMUNDA VIRGOLINO, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita form... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR RAIMUNDA VIRGOLINOCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Autor:

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Gratuidade da justiça não concedida a M DA SILVA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 00.451.408/0001-80 (RECORRENTE). (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Execução ContratualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR EMEF MARIA JOSE SILVA CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

JurosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR EMEF MARIA JOSE SILVA CASTELO

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Reu:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6090660-03.2025.8.03.0001. AUTOR: M DA SILVA OLIVEIRA LTDA REU: CAIXA ESCOLAR EMEF MARIA JOSE SILVA CASTELO, MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Os documentos juntados não possuem o condão de justificar o ingresso do processo de execução contra a fazenda pública, mormente se o requerente informa que firmou contrato verbal de prestação de serviços. Entretanto, é possível receber o processo como ação de conhecimento. Assim, Poder Judiciário... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 8.150,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

M DAS GRACAS M DA SILVA OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (11/08/2025)

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