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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

JOSE DAS GRACAS MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de documentos diversos (27/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFREDO DA VERA CRUZ PENACPF

JOSE CARLOS TAVARES DA SILVACPF

GEORGE GUSTAVO FONSECA NEVESCPF

FRANCISCO SILVA DE MATOS JUNIORCPF

JOSE DAS GRACAS MONTEIRO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA· OAB PA 5854· CPF 102.***.***-72

Autor:

LUCIEL DA COSTA CAXIADO· OAB PA 4753· CPF 109.***.***-91

Autor:

KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO· OAB PA 14348· CPF 775.***.***-34

Autor:

SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 5654· CPF 116.***.***-72

Autor:

JORGE MOTA LIMA· OAB PA 11302· CPF 869.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEME GUIMARAES AMORIMCPF

JAQUELINE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

FERNANDO BARBOSA NEVESCPF

HILMARA CRISTINA FAVACHO GALVAOCPF

KATIA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 6428· CPF 144.***.***-49

Autor:

IVAN MORAES FURTADO JUNIOR

Autor:

SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 5654· CPF 116.***.***-72

Autor:

DANIEL BORGES PINTO· OAB PA 14436· CPF 820.***.***-20

Autor:

JORGE MOTA LIMA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (19/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DAS GRACAS MONTEIRO DOS SANTOSCPF

MARCIANO MAURILO DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Autor:

KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO· OAB PA 14348· CPF 775.***.***-34

Autor:

ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7051· CPF 249.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DAS GRACAS MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Autor:

KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DAS GRACAS MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7051· CPF 249.***.***-04

Reu:

KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO· OAB PA 14348· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DAS GRACAS MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7051· CPF 249.***.***-04

Reu:

KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO· OAB PA 14348· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (27/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.161.789,68

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.161.789,68

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

MARIA DAS GRACAS DE VASCONCELOS BATISTA PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS FARIAS GUIMARAESCPF

MARIA DAS GRACAS FREIRE DA CRUZ DUARTECPF

MARIA DAS GRACAS MONTEIRO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

MARIA DAS GRACAS DE VASCONCELOS BATISTA PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS FARIAS GUIMARAESCPF

MARIA DAS GRACAS FREIRE DA CRUZ DUARTECPF

MARIA DAS GRACAS MONTEIRO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 1.161.789,68

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE VASCONCELOS BATISTA PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS FARIAS GUIMARAESCPF

MARIA DAS GRACAS FREIRE DA CRUZ DUARTECPF

MARIA DAS GRACAS MONTEIRO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS NEVES ALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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