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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 133.121,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE VALRO CAVALCANTECPF

M CAVALCANTE & CIA LTDACNPJ

MARIA DE NAZARE SOUZA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046690-41.2014.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: M CAVALCANTE & CIA LTDA, MARIA DE NAZARE SOUZA CAVALCANTE, JOSE VALRO CAVALCANTE DECISÃO O presente processo, que tramita desde o ano de 2014 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFd... (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 133.121,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DE NAZARE SOUZA CAVALCANTECPF

JOSE VALRO CAVALCANTECPF

M CAVALCANTE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE VALRO CAVALCANTECPF

M CAVALCANTE & CIA LTDACPF

MARIA DE NAZARE SOUZA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046690-41.2014.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: M CAVALCANTE & CIA LTDA, MARIA DE NAZARE SOUZA CAVALCANTE, JOSE VALRO CAVALCANTE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 14.991,28

Autor

ANA CELIA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA LAUNE RODRIGUES· OAB MA 7363· CPF 965.***.***-49

Reu:

ADRIANO LAUNE RODRIGUES· OAB MA 8671· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 14.991,28

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANA CELIA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE RAMOSCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

MARLENE GOMES PEREIRA RAMOSCPF

MARIA DORLENE MELO VILARINS LEALCPF

ROBERTO ROBSON BRANDAOCPF

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE RAMOSCPF

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Juntada de malote digital (21/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA DORLENE MELO VILARINS LEALCPF

ROBERTO ROBSON BRANDAOCPF

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE RAMOSCPF

MARLENE GOMES PEREIRA RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/07/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 456.000,10

Autor

CARMEN ROSALIA ANDRADE RIBEIROCPF

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE RAMOSCPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA DE JESUS ARAUJO DE MATOSCPF

MARIA DA PAZ SERRA MAIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de malote digital (31/10/2025)

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