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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.924,35

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDO TEOTONIO DE MELO JUNIORCPF

Reu

M. DO ROSARIO DA CONCEICAO LIMACNPJ

Advogados

Autor:

WENDYL ALVES DE LIRA· OAB PE 47477· CPF 089.***.***-61

Reu:

WENDYL ALVES DE LIRA· OAB PE 47477· CPF 089.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: M. DO ROSARIO DA CONCEICAO LIMA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0012548-04.2024.8.17.2480 AUTOR(A): RONILDO TEOTONIO DE MELO JUNIOR Indefiro o pedido "retro". O que deve ocorrer é uma petição de cumprimento de sentença e todos os seus requisitos, inclusive, planilha. In... (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GILVAN DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 6.254,06

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 6.254,06

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO LIMA

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO LIMA REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 28 de abril de 2026. PAULO SERGIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO LIMA

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 9.338,88

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO LIMA

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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