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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GRACIELE MARIA COELHO DE ANDRADE GOMESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

MARIA DO SOCORRO M CAVALCANTICPF

ANDREA CARLA CASTRO E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA D'OLIVEIRA VILA NOVA· OAB PE 27151· CPF 014.***.***-17

Reu:

ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 25423· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOAO VARELA ROCHA DE ALENCARCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOCNPJ

MARIA DO SOCORRO M CAVALCANTICPF

MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI

Reu

JOAO VARELA ROCHA DE ALENCARCPF

Advogados

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CNPJ: 11.022.597/0001-91 (APELANTE) e não-provido (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDUARDO HENRIQUES DE MELOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

MARIA DO SOCORRO M CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA D'OLIVEIRA VILA NOVA· OAB PE 27151· CPF 014.***.***-17

Reu:

FLAVIO GERMANO DE SENA TEIXEIRA JUNIOR· OAB PE 43767· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUES DE MELOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOCNPJ

MARIA DO SOCORRO M CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA D'OLIVEIRA VILA NOVA· OAB PE 27151· CPF 014.***.***-17

Reu:

FLAVIO GERMANO DE SENA TEIXEIRA JUNIOR· OAB PE 43767· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

JOSE RIBAMAR SARDINHACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE

BENEDITO QUARESMA DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA· OAB MA 8952· CPF 027.***.***-20

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ROGERIO MARTINS MARQUES· OAB MA 20249· CPF 450.***.***-06

Reu:

BENUZIA CAVALCANTE QUARESMA· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DALTON CORREA MELOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/1998

Distribuição

26/06/1998

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MARIA DA SALETE CAVALCANTECPF

JOSE CARLOS CAVALCANTECPF

MARIA ELISABETE CAVALCANTE DANTASCPF

DEBORAH VICTORIA YUMI ENDO DA SILVA

IGOR THALES FREIRE CAVALCANTECPF

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO CAVALCANTI DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA AGRA DE SOUZA· OAB PB 9824· CPF 497.***.***-04

Autor:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MARIA MARGARETE CAVALCANTE BRAGA

VALDECI FREIRE CAVALCANTE

Reu

FRANCISCO CAVALCANTI DA SILVA

Advogados

Autor:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190· CPF 027.***.***-14

Autor:

MARCIA AGRA DE SOUZA· OAB PB 9824· CPF 497.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ROBERGIA FARIAS ARAUJO· OAB PB 9844· CPF 018.***.***-83

Autor:

MARCIA AGRA DE SOUZA· OAB PB 9824· CPF 497.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 23.222,52

Autor

MARLEIDE DE SOUZA LEAOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI FERREIRACPF

FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI FERREIRACPF

FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE FERREIRA

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE FERREIRA

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Autor:

NATHALIE HELENA PESSOA DA CUNHA· OAB PE 38323· CPF 077.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

MARIA AUVENI CAVALCANTE· OAB PE 58853· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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