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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

DANIEL ROCHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ELVIO LEANDRO BASTOS MODESTO

JUSCELINO CARVALHO DE ARAUJOCPF

ALESSANDRE ELIAS FRANCES BRITOCPF

ROBERTO GETULIO BRANDAO SEABRACPF

ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAESCPF

+ 108 outros

Advogados

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

ALLINE PELAES DALMASO· OAB SP 352962· CPF 339.***.***-73

Reu:

SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO· OAB SP 378341· CPF 753.***.***-72

Reu:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Outros

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

LUIZ WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 28572· CPF 943.***.***-49

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Juntada de identificação de ar (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

DANIEL ROCHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZCPF

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKICPF

ELVIO LEANDRO BASTOS MODESTO

ANA CARMEN LEAL DE OLIVEIRACPF

ROSELY HELOISA TEIXEIRA BITTENCOURT DE OLIVEIRACPF

+ 109 outros

Advogados

Reu:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Reu:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Reu:

LUIZ WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 28572· CPF 943.***.***-49

Reu:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GRACIELE MARIA COELHO DE ANDRADE GOMESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

MARIA DO SOCORRO M CAVALCANTICPF

ANDREA CARLA CASTRO E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA D'OLIVEIRA VILA NOVA· OAB PE 27151· CPF 014.***.***-17

Reu:

ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 25423· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOAO VARELA ROCHA DE ALENCARCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOCNPJ

MARIA DO SOCORRO M CAVALCANTICPF

MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI

Reu

JOAO VARELA ROCHA DE ALENCARCPF

Advogados

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CNPJ: 11.022.597/0001-91 (APELANTE) e não-provido (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDUARDO HENRIQUES DE MELOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

MARIA DO SOCORRO M CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA D'OLIVEIRA VILA NOVA· OAB PE 27151· CPF 014.***.***-17

Reu:

FLAVIO GERMANO DE SENA TEIXEIRA JUNIOR· OAB PE 43767· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUES DE MELOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOCNPJ

MARIA DO SOCORRO M CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA D'OLIVEIRA VILA NOVA· OAB PE 27151· CPF 014.***.***-17

Reu:

FLAVIO GERMANO DE SENA TEIXEIRA JUNIOR· OAB PE 43767· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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