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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 5.548,65

Autor

FRANCISCO FERREIRA CHAVESCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUESCPF

RAIMUNDO NONATO RODRIGUESCPF

HALISON SOUSA RODRIGUESCPF

ALISSON SOUSA RODRIGUES

MARCOS MACIEL SOUSA RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NATHALYA SILVA TORRES ARAUJO· OAB PI 18865· CPF 049.***.***-86

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Reu:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Reu:

SANDRA RODRIGUES DE MORAES E GOUVEIA

Outros

SANDRA RODRIGUES DE MORAES· OAB GO 56402

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 350,00

Autor

EDIMAM PIRES DA ROCHA CARDOSOCPF

JOSE VICENTE DO NASCIMENTOCPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES SANDESCPF

NILCE MARIA SANDES COSTACPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO CARVALHO LIMA JUNIOR· OAB MA 8049· CPF 964.***.***-68

Outros

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAM PIRES DA ROCHA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO CARVALHO LIMA JUNIOR· OAB MA 8049· CPF 964.***.***-68

Autor:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Reu:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO CARVALHO LIMA JUNIOR· OAB MA 8049· CPF 964.***.***-68

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 988.070,75

Autor

MARY DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MIRIAN QUEIROZ REGOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUESCPF

NANCY DE JESUS FROES GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUESCPF

MARY DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

NANCY DE JESUS FROES GOMESCPF

MIRIAN QUEIROZ REGOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALM----

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2000

Distribuição

01/11/2000

Valor

R$ 6.450,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUESCPF

RAIMUNDO NONATO RODRIGUESCPF

ALDEMIRA FERREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVACPF

EDIVAN FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2026

Distribuição

05/04/2026

Valor

R$ 6.450,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EDIVAN FERREIRA DA COSTACPF

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVACPF

ALDEMIRA FERREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO RODRIGUESCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2026

Distribuição

05/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Revisão do Saldo DevedorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2000

Distribuição

13/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 503.300,00

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSACPF

PEDRO EVANGELISTA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES· OAB PA 19269· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PEDRO EVANGELISTA SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABIO GUY LUCAS MOREIRA· OAB PA 9792· CPF 594.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIH· CPF 380.***.***-15

Autor:

EROTIDES MARTINS REIS NETO

Reu:

RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2021 (06/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 503.300,00

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSACPF

PEDRO EVANGELISTA SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES· OAB PA 19269· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.017.357,80

Autor

PEDRO EVANGELISTA SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSACPF

Reu

ESTADO PARA

Advogados

Autor:

RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES· OAB PA 19269· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 15.459,81

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL SILVA MARINHO· OAB TO 9252· CPF 007.***.***-33

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 15.392,20

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSACPF

Outros

RAQUEL SILVA MARINHO· OAB TO 9252· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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