M. DOS SANTOS ENXOVAIS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 26.469,71

Autor

M & D ENXOVAIS LTDACNPJ

Reu

53.241.819 DOUGLAS DE CASTRO MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA· OAB GO 31108· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

08/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

53.241.819 DOUGLAS DE CASTRO MARTINS

Reu

M & D ENXOVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA· OAB GO 31108· CPF 732.***.***-04

Reu:

GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA· OAB GO 31108· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 23/07/2026 A 30/07/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004660-71.2025.8.01.0001/AC INCIDENTE: MÉRITO RELATOR: Juiz de Direito MARCELO COELHO DE CARVALHO PRESIDENTE: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI RECORRENTE: 53.241.819 DOUGLAS DE CASTRO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: M & D ENXOVAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA (OAB GO031108) A 2ª TUR... (03/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

53.241.819 DOUGLAS DE CASTRO MARTINS

Reu

M & D ENXOVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA· OAB GO 31108· CPF 732.***.***-04

Reu:

GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA· OAB GO 31108· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 23/07/2026 A 30/07/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004660-71.2025.8.01.0001/AC INCIDENTE: MÉRITO RELATOR: Juiz de Direito MARCELO COELHO DE CARVALHO PRESIDENTE: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI RECORRENTE: 53.241.819 DOUGLAS DE CASTRO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: M & D ENXOVAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA (OAB GO031108) A 2ª TUR... (03/08/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 13.628,30

Autor

NOVA ERA COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA-EPPCNPJ

Reu

M & D ENXOVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO JUNIOR RODRIGUES DUARTH· OAB GO 59325

Outros

WILSON AUGUSTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB GO 45237· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 14.119,48

Autor

NOVA ERA COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA-EPPCNPJ

Reu

M & D ENXOVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO JUNIOR RODRIGUES DUARTH· OAB GO 59325

Outros

WILSON AUGUSTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB GO 45237· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Processo Arquivado (10/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 161.728,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830378/PR (2024/0483155-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: J H PEGO ENXOVAIS AGRAVANTE: JOSE HAROLDO PEGO ADVOGADOS: ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER - PR036441 MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU - PR060677 NELDEMAR SLEDER - PR084462 GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER - PR089364 ALEXANDRE DE SOUZA GENTA - PR092390 LUANA GABRIELA RIBEIRO ARAN TAVARES - PR074372 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917 RAÍSSA LUIZA AN... (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M. PEGO ENXOVAIS M.ECNPJ

JOSE HAROLDO PEGOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 036441· CPF 870.***.***-20

Autor:

MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU· OAB PR 060677· CPF 371.***.***-58

Autor:

NELDEMAR SLEDER· OAB PR 084462· CPF 413.***.***-87

Autor:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 089364· CPF 072.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GENTA· OAB PR 092390· CPF 048.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· CPF 373.***.***-19

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 184250/2026 - AgInt (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 161.728,42

Autor

J.M. PEGO ENXOVAIS M.ECNPJ

JOSE HAROLDO PEGOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE HAROLDO PEGOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

J.M. PEGO ENXOVAIS M.ECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 089364· CPF 072.***.***-07

Autor:

ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 036441· CPF 870.***.***-20

Autor:

ARIANE FERREIRA PEGO· CPF 107.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

ARIANE FERREIRA PEGO· CPF 107.***.***-00

Reu:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 089364· CPF 072.***.***-07

Reu:

ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 036441· CPF 870.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A (26/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 30.420,67

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 30.420,67

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J.M. PEGO ENXOVAIS M.ECNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 07/12/2022 (07/12/2022)

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