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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 30.446,45

Autor

EUCILENE PEDRINA FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

LEISE PROCHNOW MOURAO· OAB RO 8445· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 17.585,76

Autor

MARCIO CARLOS SILVA ROCHACPF

Reu

BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EUCILEN FREITAS DE SA· OAB RO 4028· CPF 220.***.***-87

Autor:

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS· OAB RO 5161· CPF 591.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

PATRICIA PAZOS VILAS BOAS DA SILVA· CPF 135.***.***-24

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Reu:

DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB RO 4120· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 8.840,00

Autor

EUCILEN FREITAS DE SACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JURACI APARECIDA VALENTE DA SILVA· OAB RO 156· CPF 233.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 8.840,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

EUCILEN FREITAS DE SA

Advogados

Reu:

JURACI APARECIDA VALENTE DA SILVA· OAB RO 156· CPF 233.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 220.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

JUCELIS FREITAS DE SOUSACPF

IVO NARCISO CASSOLCPF

JOSUEL CARNEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Reu:

EUCILEN FREITAS DE SA· OAB RO 4028· CPF 220.***.***-87

Outros

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

RONALDO FURTADO· OAB RO 594

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ivo Narciso Cassol Advogado: Thiago Fernandes Becker (OAB/RO 6839) Advogado: Ronaldo Furtado (OAB/RO 594A) Apelante/Apelado: Jucelis Freitas de Souza Advogado: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959) Advogado: João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213) Apelante/Apelado: Ministéri Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Apelação n. 7025300-28.2015.8.22.0001 Origem:... (05/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

IVO NARCISO CASSOLCPF

JUCELIS FREITAS DE SOUSACPF

JOSUEL CARNEIRO DA SILVA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

JUCELIS FREITAS DE SOUSACPF

IVO NARCISO CASSOLCPF

JOSUEL CARNEIRO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Autor:

RONALDO FURTADO· OAB SP 92623· CPF 030.***.***-20

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIVAL RODRIGUES GONCALVES FILHO· OAB RO 7141· CPF 021.***.***-56

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Reu:

RONALDO FURTADO· OAB SP 92623· CPF 030.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

HERMISON LUIZ FREITAS DE SACPF

Advogados

Reu:

KIMBERLY ALVES DE SA· OAB RO 10281· CPF 993.***.***-53

Reu:

LUIZ GUILHERME DE CASTRO· OAB RO 8025· CPF 734.***.***-06

Reu:

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS· OAB RO 5161· CPF 591.***.***-72

Reu:

EUCILEN FREITAS DE SA· OAB RO 4028· CPF 220.***.***-87

Reu:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMISON LUIZ FREITAS DE SACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Autor:

KIMBERLY ALVES DE SA· OAB RO 10281· CPF 993.***.***-53

Autor:

EUCILEN FREITAS DE SA

Autor:

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS· OAB RO 5161· CPF 591.***.***-72

Autor:

LUIZ GUILHERME DE CASTRO· OAB RO 8025· CPF 734.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/08/2023)

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