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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 206.933,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 206.933,76

Autor

ROBSON PAULO CAVALCANTECPF

UBIRAJARA PAULO CAVALCANTECPF

Reu

M F NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/11/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 15.080,00

Autor

JOSELIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

M L F NETO & CIA LTDACNPJ

ITALA MARQUES TORRES NOVAES GOYANNACPF

Outros

FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ITALA MARQUES TORRES NOVAES GOYANNA em 30/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 31.800,00

Autor

LINDINALVA ALVES DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Reu

M L F NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON GUIMARAES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 62927· CPF 093.***.***-02

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 2.100,00

Autor

MARIA HELENA DE SOUZA MELOCPF

Reu

M L F NETO & CIA LTDACNPJ

Outros

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DE ALMEIDA NEVESCPF

Reu

M L F NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA HENRIQUE NEVES· OAB PE 45106· CPF 070.***.***-96

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

M L F NETO & CIA LTDACNPJ

Reu

JOSE DE ALMEIDA NEVESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

GABRIEL DE ASSIS E SILVA· CPF 094.***.***-46

Reu:

ISABELA HENRIQUE NEVES· OAB PE 45106· CPF 070.***.***-96

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ITALA MARQUES TORRES NOVAES GOYANNACPF

M L F NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCIANA MADALENA WASHINGTON VASCONCELOS· OAB PE 33517· CPF 023.***.***-77

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Autor:

GABRIEL DE ASSIS E SILVA· OAB PR 100182· CPF 094.***.***-46

Reu:

TARCIANA MADALENA WASHINGTON VASCONCELOS· OAB PE 33517· CPF 023.***.***-77

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

GABRIEL DE ASSIS E SILVA· OAB PR 100182· CPF 094.***.***-46

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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