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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 221.849,00

Autor

MAGDA BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZACPF

M F NOGUEIRA DE SOUZA MECNPJ

WILLIAM GALVAO CAVALCANTICPF

WILLIAM GALVAO CAVALCANTI

Advogados

Autor:

PEDRO ALONSO SOARES MAXIMINO SILVA· OAB PE 40785· CPF 078.***.***-90

Autor:

APARECIDA DE SOUZA SANTANA· OAB RN 17227· CPF 049.***.***-36

Autor:

ITALA KARINE DA COSTA PRADO· OAB RN 16512· CPF 065.***.***-40

Reu:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de Maria de Fátima Nogueira de Souza em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.111,04

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZACPF

M F NOGUEIRA DE SOUZA MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: M F NOGUEIRA DE SOUZA ME e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº... (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 36.760,32

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

M. F. NOGUEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

MARIA FERNANDA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2024. (12/04/2024)

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