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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 134.301,34

Autor

JOSE MUCIO GERMANOCPF

FRANCINEIDE DE SOUZA CUNHACPF

MANASSES GABRIEL SOUZA GERMANOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 012748· CPF 282.***.***-72

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· CPF 444.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 134.301,34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCINEIDE DE SOUZA CUNHACPF

JOSE MUCIO GERMANOCPF

MANASSES GABRIEL SOUZA GERMANOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 012748· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. G. S. G.

Reu

2. M G S G (AGRAVADO)

3. J M G (AGRAVADO)

4. F DE S C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 012748· CPF 282.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 012748· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA exequente: M. G. S. G., JOSÉ MÚCIO GERMANO e FRANCINEIDE DE SOUZA CUNHA. Parte executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL FIRMADO EM AÇÃO INDIVIDUAL. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. INÉRCIA. PRECLUSÃO TEMPORAL. CONCORDÂNCIA TÁCITA. HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXECUTIVO. exequente: R$ 147.110,14, sendo: a) M. G. S. G. - R$ 82.... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

P.P.C.M.G.

Reu

M.G.S.G.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2026 EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO 30(trinta) DIAS. Processo-crime nº: 0024180-35.2023.8.13.0035 Natureza: Criminal. Réu: MARCIO GARDI DA SILVA GOMES. Constando nos autos estar o requerido acima mencionado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juíz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araguari, Estado de Minas Gerais, Dr. Jefferson Val Iwa... (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.G.S.G.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2025 INDICIADO: M.G.S.G. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

G.B.C.

G.G.M.S.

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GIOVANNA GRACY MAIA SOUZACPF

GERMANNY GRACY SOUZA DA SILVA MAIACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

GIOVANNA GRACY MAIA SOUZACPF

GERMANNY GRACY SOUZA DA SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Reu:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

G. G. M. S.

GERMANNY GRACY SOUZA DA SILVA MAIACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Autor:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. G. M. S.

GERMANNY GRACY SOUZA DA SILVA MAIACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Autor:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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