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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 277.352,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806945-77.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN

HOGARCIONE MARTINS DA SILVACPF

HOSANA DELMIRA DOS SANTOSCPF

HOSANETE MARIA FILHO SILVACPF

HUMBERTO LOBATO DE ARAUJOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 277.352,69

Autor

IARA MARIA PINTOCPF

IARA MARIA DE GOIS MARTINSCPF

IARA BENTO DOS SANTOSCPF

IARA ANDRADECPF

IAPONIRA MEDEIROSCPF

+ 15 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0806945-77.2017.8.20.5001. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito. Pu... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DOS SANTOS ARAUJO

IVONE BARBOSA DOS SANTOS

JOSIENE SANTANA GODOFREDOCPF

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

LUZANILDO MARQUES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

IARA ANDRADE CAVALCANTI

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE

MUNICIPIO DE BARRA

Advogados

Autor:

MAIARA ALECRIM MIRANDA· OAB BA 48880· CPF 052.***.***-67

Autor:

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIARA ALECRIM MIRANDA· OAB BA 48880· CPF 052.***.***-67

Reu:

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SIRLEIDE DOS SANTOS NEVES e outros (5) Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864), MAIARA ALECRIM MIRANDA (OAB:BA48880) REU: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682) DESPACHO Os exequentes apresentaram pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, após o trânsito em julgado do acórdão de segundo grau. A fim de aparelhar a execução, foram juntad... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de UILLIAMES SILVA DE SOUZA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

UILLIAMES SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445

Reu:

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Reu:

MARCELO ALVES DOS SANTOS· OAB BA 43553· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2024 (02/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA FRANCISCA NONATO FRANCOCPF

Reu

HAMILTON DOS SANTOS FRANCO

Advogados

Autor:

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Autor:

LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 41210· CPF 187.***.***-90

Autor:

EULER DE AMORIM ARRUDA· OAB BA 14352· CPF 562.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA em 21/08/2025 23:59. (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA CARMEM PEREIRA ROSACPF

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA ROSA em 24/07/2025 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

DANIELA BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Reu

ALTAIR RAMOS DIAS

THAISSA DAWANNE CONCEICAO DIAS

Advogados

Autor:

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 628,23

Autor

GESSICA HOANA MIRANDA SOARESCPF

Reu

CLERISTON BATISTA CHAGASCPF

CLERISTON BATISTA CHAGAS

Advogados

Autor:

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de CLERISTON BATISTA CHAGAS em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 485,42

Autor

IZONICE NUNES DE SOUZACPF

Reu

ORLANDO MAGALHAES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO MAGALHÃES DO NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIELA DA SILVA NEVES

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIELA DA SILVA NEVES em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIELA DA SILVA NEVES

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

IARA ANDRADE CAVALCANTI

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2024. (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SANDRA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVACPF

Outros

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR· OAB BA 27557· CPF 665.***.***-04

EULER DE AMORIM ARRUDA· OAB BA 14352· CPF 562.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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