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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/1990

Distribuição

09/04/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

MACAMIL COMERCIAL DE MIUDEZAS LTDACNPJ

JOSE SULIE CAVALCANTE E M B CAVALCANTE COMERCIAL MIUDESAS LTDA.

Reu

ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA IND. E COM. LTDA

ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ILANA MOTA ARRAIS· OAB CE 17784· CPF 658.***.***-49

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

SAVIO CAVALCANTE DA PONTE· OAB CE 6922· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MACAMIL COMERCIAL DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Reu

ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ILANA MOTA ARRAIS· OAB CE 17784· CPF 658.***.***-49

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

SAVIO CAVALCANTE DA PONTE· OAB CE 6922· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 302.602,83

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

COMERCIAL M. M. LTDACNPJ

LUIZ BRITO DE CASTROCPF

JOSE MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL MARINHO PEREIRA· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2024)

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