M. M. SOUZA CONSTRUTORA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA

Reu

M SOUZA CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Autor:

THIAGO FELIPE VARGAS SIMOES· OAB ES 13399· CPF 083.***.***-66

Reu:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Reu:

THIAGO FELIPE VARGAS SIMOES· OAB ES 13399· CPF 083.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA PARTE RÉ: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, M S CONSTRUTORA LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5006031-40.2024.8.08.0024 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) PARTE Trata-se de pedido form... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA

Reu

M SOUZA CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Autor:

THIAGO FELIPE VARGAS SIMOES· OAB ES 13399· CPF 083.***.***-66

Reu:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Reu:

THIAGO FELIPE VARGAS SIMOES· OAB ES 13399· CPF 083.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA PARTE RÉ: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, M S CONSTRUTORA LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5006031-40.2024.8.08.0024 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) PARTE Trata-se de pedido form... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FABIANO ALVES DA CRUZCPF

ELAINE MARIA LANES DA CRUZ

Reu

POLYANA SILVA RIBEIROCPF

TOCANTINS CONSTRUTORA EIRELICNPJ

LUZIVALDO DE SOUSA MORAESCPF

M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DE JESUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEYVID EMILIO DA CONCEICAO ROCHA· OAB ES 41656· CPF 093.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 280.000,00

Autor

MARIA JOSE PERDIGAO COTA SILVACPF

MAIRA COTA SILVACPF

ELTON EDUARDO SANTOSCPF

Reu

ERALDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

BRUNO ALVES SOUZACPF

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO SOARES SANT ANNA· OAB ES 31030· CPF 121.***.***-73

Reu:

PRICILA CANDIDO LIMA LEAL· OAB ES 14415· CPF 088.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 490.000,00

Autor

GERLANE RODRIGUES MEDINACPF

FELIPE MEDINA SAID DOS REISCPF

Reu

LORENA SCARDUA MAGESKICPF

EDILSON SANTOS DE JESUSCPF

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DE JESUSCPF

M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA· OAB ES 18548· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 390.000,00

Autor

DANIEL SOARES DE OLIVEIRACPF

SARAH SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DE JESUSCPF

M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ROQUE DIAS· OAB ES 29422· CPF 134.***.***-95

Autor:

PAULO ESDRAS FONTES OLIVEIRA· OAB ES 23265· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ARCILIO HILARIO AIGNERCPF

Reu

TOCANTINS CONSTRUTORA EIRELICNPJ

BENEDITA BARBOZA COSTACPF

M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIO CARLOS CASAGRANDE FILHO· OAB ES 19769· CPF 031.***.***-40

Reu:

CAROLINE SILVA CUCCO· OAB ES 27611· CPF 137.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 129.500,00

Autor

VIVIANE DA PENHA SILVA ALMEIDACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DE JESUSCPF

M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIO CARLOS CASAGRANDE FILHO· OAB ES 19769· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.730.000,00

Autor

MARY DE JESUS LOPES CARVALHOCPF

Reu

M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

BRUNO ALVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SILVA CARDOSO JUNIOR· OAB ES 41179· CPF 158.***.***-16

Autor:

EDSON LOURENCO FERREIRA· OAB ES 30359· CPF 387.***.***-30

Autor:

MATEUS MAGNO SILVA GONCALVES· OAB ES 38829· CPF 144.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MARY DE JESUS LOPES CARVALHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 115.000,00

Autor

GEZIMAR ALMEIDA SAUECPF

Reu

M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIO CARLOS CASAGRANDE FILHO· OAB ES 19769· CPF 031.***.***-40

Outros

HEBER STORCK DA SILVA· OAB ES 22985· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GEZIMAR ALMEIDA SAUE AGRAVADO: M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIO CARLOS CASAGRANDE FILHO - ES19769 Advogado do(a) AGRAVADO: HEBER STORCK DA SILVA - ES22985-A INTIMAÇÃO Intimar M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para apresentar contrarrazões ao agravo interno Id.19310117, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 29 de abril de 2026. SARA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS Assistente Avançado TJ Intimação - Diário - ESTADO... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

R$ 246.523,50

Autor

JOSE ALBERTO FABER DE ARAUJOCPF

Reu

M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DE JESUSCPF

BRUNO ALVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY DE BARROS GARCIA· OAB ES 38467· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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