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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO GERSON FERNANDES DUARTE· OAB CE 023201· CPF 004.***.***-09

Reu:

FELIPE ANDRETA ARAÚJO· OAB SP 287007· CPF 066.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Ofício. (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRETA ARAÚJO· OAB SP 287007· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRETA ARAÚJO· OAB SP 287007· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRETA ARAÚJO· OAB SP 287007· CPF 066.***.***-13

Reu:

FELIPE ANDRETA ARAÚJO· OAB SP 287007· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004881-95.2012.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apte/Apdo: Antonio Rodrigues de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram dos recursos e, de ofício, declararam a nulidade da sessão de julgamento determ... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 86.072,08

Autor

MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MARIANA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAN ALMEIDA XAVIER· OAB BA 47555· CPF 007.***.***-86

Autor:

LINEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 55830· CPF 059.***.***-61

Reu:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 53470· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ALMEIDA XAVIER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA XAVIER

LINEU TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE JESUS SANTOS

Reu

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHOCPF

ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS

MARIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LINEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 55830· CPF 059.***.***-61

Autor:

ALAN ALMEIDA XAVIER· OAB BA 47555· CPF 007.***.***-86

Autor:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 53470· CPF 974.***.***-53

Reu:

LINEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 55830· CPF 059.***.***-61

Reu:

ALAN ALMEIDA XAVIER· OAB BA 47555· CPF 007.***.***-86

Reu:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 53470· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 20.621,74

Autor

MARIANA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 12/05/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 20.621,74

Autor

MARIANA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DOS SANTOS

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DOS SANTOS

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIANA DOS SANTOS EXECUTADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte DEVEDORA - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescente... (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 24.485,50

Autor

MARIANA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/03/2026 23:59 (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CAROLINE SANTOS CASTROCPF

Reu

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Reu:

FÁBIO COCHMANSKI DO NASCIMENTO· OAB PR 52647· CPF 045.***.***-04

Reu:

RAPHAEL WOTKOSKI· OAB PR 62783· CPF 039.***.***-52

Reu:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 31374· CPF 004.***.***-66

Reu:

CLEVERSON TUOTO BENTHIEN· OAB PR 45001· CPF 044.***.***-85

Reu:

MONICA PIMENTEL DE SOUZA LOBO· OAB PR 35455· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do reu

Outros

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 044007· CPF 162.***.***-95

Reu:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 044007· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 044007· CPF 162.***.***-95

Reu:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 044007· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIARA DOS SANTOS

Reu

MARIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 12013· CPF 028.***.***-04

Reu:

DIOGO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 12013· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (07/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA S/A - CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GLADYSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 7586· CPF 588.***.***-04

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Remessa (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/A - CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Reu:

GLADYSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 7586· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/A - CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Reu:

GLADYSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 7586· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Conclusão (05/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA S/A - CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

MARIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

GLADYSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 7586· CPF 588.***.***-04

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

GLADYSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 7586· CPF 588.***.***-04

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA S/A - CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

MARIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

GLADYSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 7586· CPF 588.***.***-04

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

GLADYSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 7586· CPF 588.***.***-04

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500139967 NÚMERO ÚNICO: 0004596-60.2021.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 15/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500808501 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - CREFISA S/A - CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK... (28/11/2025)

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