M. MARTINS ADVOGADOS REUNIDOS — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 474.660,71

Autor

ROSANGELA DE CASTRO HOWESCPF

NADIR APARECIDA BARALDI LOPESCPF

NEUSA SILVA SANTOS MARTINSCPF

OSORIDES MARTINS DA SILVACPF

REGINA LUCIA COSTA ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

SÉRGIO PIRES MENEZES· OAB SC 006430

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 006435· CPF 576.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 010989· CPF 342.***.***-53

Autor:

HENRIQUE COSTA FILHO

Autor:

IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI

Outros

ANDRÉ LUIZ DE MIRANDA· OAB SC 023198

ANTÔNIO CELSO MELEGARI· OAB SC 000906

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp 1559829/GO (19/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

NEIDE JANUARIACPF

NADIR APARECIDA BARALDI LOPESCPF

MILMA APARECIDA BORGES DE PAULACPF

NAZARET BERNARDO VIEIRACPF

NEUSA SILVA SANTOS MARTINSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

02/08/2007

Valor

R$ 450.008,94

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA VALENCACPF

ZEILA DIVINACPF

MARIA NEVES ABADIA SILVACPF

MARIA PERPETUA DOS SANTOSCPF

MARIA SANTANA DE MELO CAVALCANTECPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO· OAB GO 9555· CPF 267.***.***-20

Autor:

IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI

Autor:

SERGIO PIRES MENEZES

Autor:

HENRIQUE COSTA FILHO· OAB SC 6570

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA LUCIA DA SILVA VALENCACPF

ZEILA DIVINACPF

MARIA NEVES ABADIA SILVACPF

MARIA PERPETUA DOS SANTOSCPF

MARIA POVOA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CELSO MELEGARI· CPF 004.***.***-34

Reu:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Reu:

SERGIO PIRES MENEZES· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/02/2015)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2008

Distribuição

23/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARLENE PEREIRA DA SILVACPF

ZEILA DIVINACPF

MARIA NEVES ABADIA SILVACPF

MARIA PERPETUA DOS SANTOSCPF

MARIA POVOA DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI· OAB SC 22378· CPF 034.***.***-67

Reu:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Reu:

HENRIQUE COSTA FILHO· OAB SC 6570· CPF 377.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (12/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2006

Distribuição

18/07/2006

Valor

R$ 389.474,48

Autor

JUDIT RODRIGUES DE SOUSACPF

JULIO JOSE RESENDECPF

JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE MARIO RODRIGUES MENDESCPF

JOSE PRAXEDES DE MEDEIROSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES MENEZES· CPF 571.***.***-91

Autor:

HENRIQUE COSTA FILHO· OAB SC 6570· CPF 377.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 10989· CPF 342.***.***-53

Autor:

GILSON BUENO DE FREITAS· OAB GO 11105· CPF 394.***.***-20

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE MARIO RODRIGUES MENDESCPF

JOSE PRAXEDES DE MEDEIROSCPF

JUDIT RODRIGUES DE SOUSACPF

JUDITH DOS SANTOS AZEVEDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE MIRANDA· CPF 986.***.***-72

Reu:

ANTONIO CELSO MELEGARI· CPF 004.***.***-34

Reu:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Reu:

SERGIO PIRES MENEZES· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/10/2014)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JULIA JANUARIA BORGESCPF

JOSE MARIO RODRIGUES MENDESCPF

JULIETA DE OLIVEIRA NEGRE PEREIRACPF

JUSCEMIR LIMA MARTINSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (23/11/2021)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PIRES MENEZESCPF

MARCELLO MACEDO REBLINCPF

MENEZES E REBLIN ADVOGADOS REUNIDOSCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA VAZ DE OLIVEIRA· CPF 428.***.***-59

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

Autor:

LUIZA WENDHAUSEN REBLIN· OAB SC 051144· CPF 099.***.***-08

Autor:

EUSEBIO GAIAO TORREAO BRAZ· CPF 238.***.***-00

Autor:

OLAVO RIGON FILHO· OAB SC 004117· CPF 415.***.***-87

Reu:

MARCIO LOCKS FILHO· OAB SC 011208· CPF 454.***.***-91

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

Reu:

PAULA AVILA POLI· CPF 032.***.***-95

Reu:

PAULA PAZ· CPF 066.***.***-86

Reu:

LUIS FERNANDO SILVA· OAB SC 009582· CPF 379.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2023 (26/10/2023)

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