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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVA PEREIRACPF

IGOR PATRICK MENDES GOMESCPF

MATHEUS SILVA ARAUJOCPF

ITALO RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA E SILVACPF

AILSON MENDES MOTA (VULGO BACO)

+ 7 outros

Reu

SARA DALLIANA LIMA BONFIMCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CORREGEDORA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Autor:

JESSICA MENDES DA SILVA COURAS· OAB MA 21931· CPF 604.***.***-30

Autor:

ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA· CPF 041.***.***-05

Autor:

LEWDINAN DE MOURA SILVA· OAB CE 42998· CPF 743.***.***-78

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de informações prestadas (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILSON MENDES MOTACPF

Reu

MATHEUS SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Autor:

LEWDINAN DE MOURA SILVA· OAB CE 42998· CPF 743.***.***-78

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Autor:

JESSICA MENDES DA SILVA COURAS· OAB MA 21931· CPF 604.***.***-30

Autor:

ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA· OAB MA 25270

+ outros advogados do autor

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Reu:

LEWDINAN DE MOURA SILVA· OAB CE 42998· CPF 743.***.***-78

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA· OAB MA 25270

Reu:

GUSTAVO SILVA SANTOS· OAB MA 25762

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILSON MENDES MOTACPF

Reu

MATHEUS SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Autor:

LEWDINAN DE MOURA SILVA· OAB CE 42998· CPF 743.***.***-78

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Autor:

JESSICA MENDES DA SILVA COURAS· OAB MA 21931· CPF 604.***.***-30

Autor:

ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA· OAB MA 25270

+ outros advogados do autor

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Reu:

LEWDINAN DE MOURA SILVA· OAB CE 42998· CPF 743.***.***-78

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA· OAB MA 25270

Reu:

GUSTAVO SILVA SANTOS· OAB MA 25762

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça Coordenadoria das Seções de Direito Público, de Direito Privado e de Direito Criminal, e das Câmaras De Direito Criminal 1ª Câmara de Direito Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos, RELATOR NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL N° 0836245-86.2021.8.10.0001, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. PELO PRESENTE EDITA... (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SILVA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS· OAB MA 21037· CPF 006.***.***-55

Autor:

ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO SANTANA MAIA PENNAFORTECPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

MATEUS M SANTOSCNPJ

MATEUS MARVILA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AFONSO GOMES MAIA· OAB ES 25941· CPF 142.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO SANTANA MAIA PENNAFORTECPF

MATEUS M SANTOSCNPJ

MATEUS MARVILA SANTOSCPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MATEUS M SANTOSCNPJ

MATEUS MARVILA SANTOSCPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

PEDRO SANTANA MAIA PENNAFORTECPF

Advogados

Autor:

AFONSO GOMES MAIA· OAB ES 25941· CPF 142.***.***-05

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

AFONSO GOMES MAIA· OAB ES 25941· CPF 142.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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