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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO PEREIRA DA SILVA

MAURICIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Tiago Pereira Da Silva Advogado: Joao Paulo Cardoso Dos Santos (OAB:BA50808) Reu: Mauricio Pereira Da Silva Advogado: Joao Paulo Cardoso Dos Santos (OAB:BA50808) Vitima: Aderval Santos Almeida Vitima: Maria Lucia De Jesus Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Cb/pm Luis Sergio Santos Testemunha: Sd/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000175-68.2016.8.05.0179 Ação... (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIAR

EM APURACAO

Advogados

Reu:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Extinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIAR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

09/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIARCPF

Reu

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Reu:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Extinção da PunibilidadeRemessa Necessária Criminal

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

26/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIARCPF

Reu

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Reu:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Extinção da PunibilidadeRemessa Necessária Criminal

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

26/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIARCPF

Reu

MAURICIO DOS ANJOS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Reu:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES· OAB DF 5864500· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURELIO CARDEAL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Outros

NAYARA SOARES GUERRA MOZART· OAB MG 994

Último movimento: Transitado em Julgado (27/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE CURIONOPOLIS

Reu

MAURICIO CESAR BRANDAO BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

HELDER DUARTE DA CONCEICAOCPF

MAYCON DE LIMA RANGELCPF

FLAVIANO FRANCA DE MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARISMARIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL CAMAMUBA

WERISON DE SOUZA LEONARDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURICIO DA SILVA CONCEICAO

Advogados

Reu:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wérison De Souza Leonardo Autor: Ministério Público Estadual Camamuba Reu: Mauricio Da Silva Conceição Advogado: Robson Silva Peixinho (OAB:BA59558) Advogado: Rogerio Oliveira Andrade (OAB:BA14869) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camamu 1º Va Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0300121-19.2020.8.05.0040 Ação... (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDINALVA SOARES GONCALVESCPF

Reu

AUREA SOARES GONCALVESCPF

JOSE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Autor:

MARILIA DE CARVALHO SAMPAIO E SILVA LINDOLFO· OAB MT 24817· CPF 912.***.***-91

Reu:

DANIEL SOARES GONCALVES· OAB MT 13850· CPF 862.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALVA SOARES GONCALVES

Reu

AUREA SOARES GONCALVESCPF

JOSE GONCALVES

Advogados

Autor:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Autor:

MARILIA DE CARVALHO SAMPAIO E SILVA LINDOLFO· OAB MT 24817· CPF 912.***.***-91

Autor:

DANIEL SOARES GONCALVES· OAB MT 13850· CPF 862.***.***-04

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Reu:

MARILIA DE CARVALHO SAMPAIO E SILVA LINDOLFO· OAB MT 24817· CPF 912.***.***-91

Reu:

DANIEL SOARES GONCALVES· OAB MT 13850· CPF 862.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2023 23:59. (19/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS MAURICIO ALVESCPF

SUELEN APARECIDA ROSACPF

TATIELE VETTORAZZI CARDOSOCPF

UBIRAJARA FERNANDES DE AGUIAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVI LOPES RODRIGUES JUNIOR· CPF 886.***.***-72

Autor:

MARINA DA SILVA LAMEIRA· CPF 805.***.***-34

Autor:

DEBORA JAEGER BECKER· CPF 006.***.***-80

Autor:

JULIA FERREIRA SANTOS· CPF 020.***.***-89

Autor:

CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS· CPF 454.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

WALTER LUCHESE WILLIG· OAB RS 073857· CPF 006.***.***-08

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NARA HELENA PARANHOS OLIVEIRA· OAB RS 042989· CPF 477.***.***-00

Reu:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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