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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 2.352,68

Autor

GEZIANE LARA SANTA DE OLIVEIRACPF

Reu

M MESSIAS FILHO SERVICOSCNPJ

MANOEL MESSIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE· OAB DF 69175· CPF 062.***.***-58

Autor:

PRISCILLA CARVALHO FERREIRA· OAB DF 34613· CPF 008.***.***-07

Autor:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 62093· CPF 552.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MESSIAS PEREIRA BORGES FILHOCPF

MAICON JONNY PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS LOPES CARDOSO· CPF 878.***.***-04

Autor:

GILDASIO DA SILVA AIRES· CPF 851.***.***-00

Autor:

MARCIO SOUSA COSTA· CPF 624.***.***-20

Reu:

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN· CPF 280.***.***-24

Reu:

JOSUÉ DA SILVA LUZ· OAB TO 5009· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 40 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 5.195,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0008037-14.2026.8.27.2706/TO AUTOR: MESSIAS PEREIRA BORGES FILHO ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA LIMA (OAB TO005620) DESPACHO/DECISÃO RECEBO a inicial. DESIGNO audiência de conciliação, conforme pauta disponível, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca no ato, o conciliador ou mediador deverá observar o disposto no Código de Processo Civil, bem como as disposições da Le... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS PEREIRA BORGES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA LIMA· OAB TO 5620· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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