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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Reu

ANA PAULA ALVES DOS SANTOS (M)

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FAHEL DA SILVA NETO· OAB BA 74645· CPF 046.***.***-76

Autor:

MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL· OAB BA 31008· CPF 553.***.***-49

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FAHEL DA SILVA NETO· OAB BA 74645· CPF 046.***.***-76

Autor:

MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL· OAB BA 31008· CPF 553.***.***-49

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FAHEL DA SILVA NETO· OAB BA 74645· CPF 046.***.***-76

Autor:

MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL· OAB BA 31008· CPF 553.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FAHEL DA SILVA NETO· OAB BA 74645· CPF 046.***.***-76

Autor:

MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL· OAB BA 31008· CPF 553.***.***-49

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

RAFAEL MAGNET

Reu

NORWEGIAN AIR UK LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL· OAB BA 31008· CPF 553.***.***-49

Reu:

CRISTIANO BERNARDO ROVEDA· OAB PR 32477· CPF 021.***.***-80

Reu:

JORGE CARLOS MARCELINO JUNIOR· OAB PR 39267· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MAGNET em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAFAEL MAGNET

ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

NORWEGIAN AIR UK LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL· OAB BA 31008· CPF 553.***.***-49

Último movimento: Publicado Ementa em 10/04/2023. (01/06/2023)

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