M. PRUDENCIO FERNANDES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Remessa (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Reu

M T PRUDENCIO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

M T PRUDENCIOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: M T PRUDENCIO RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA PROCESSO N°: 0031569-81.2007.8.14.0301 RECURSO: APELAÇÃO CIVEL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: M T PRUDENCIO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIOS. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECISÃO INTER... (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

M T PRUDENCIOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: M T PRUDENCIO RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA PROCESSO N°: 0031569-81.2007.8.14.0301 RECURSO: APELAÇÃO CIVEL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: M T PRUDENCIO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIOS. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECISÃO INTER... (27/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MIKAEL PRUDENCIO FERNANDESCPF

Reu

PATRICIA LIMA PAIVACPF

Advogados

Autor:

MATTEO BASSO FILHO· OAB CE 38321· CPF 016.***.***-73

Autor:

ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS· OAB CE 45854· CPF 608.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 10.439,99

Autor

MIKAEL PRUDENCIO FERNANDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

DANIEL MATHIAS DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 56254

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.590,00

Autor

MIKAEL PRUDENCIO FERNANDESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

ANDRE SANTIAGO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 78745· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 5.923,99

Autor

MIKAEL PRUDENCIO FERNANDESCPF

Reu

ADRIANO SIQUEIRA PINHEIROCPF

A S PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Autor:

FERNANDA MIKAELLE DIAS BRAGA· OAB CE 36752· CPF 054.***.***-40

Reu:

CLAUDIO PACHECO CAMPELO· OAB CE 37342· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197356617 (31/03/2026)

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