M. R. DA PONTE — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 45.912,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICHAEL ROCHA DA PONTECPF

M R DA PONTE MERCADINHO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 40.678,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M R DA PONTE MERCADINHO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/02/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 97.992,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M R DA PONTE MERCADINHO - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (30/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 34.312,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M R DA PONTE MERCADINHO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. D. L. N.

Reu

R. M. M. R.

Advogados

Reu:

ANNA LARYSSA VILAR MOREIRA· OAB PE 63308· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JESSICA CRISTINA MARTINS BATISTACPF

RUAN MIGUEL MARTINS RODRIGUESCPF

BRENO HENRIQUE VARELA RODRIGUESCPF

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS· OAB PE 38840· CPF 101.***.***-19

Reu:

GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 17551· CPF 781.***.***-15

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Reu:

MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA· OAB PE 38894· CPF 081.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JESSICA CRISTINA MARTINS BATISTACPF

RUAN MIGUEL MARTINS RODRIGUESCPF

BRENO HENRIQUE VARELA RODRIGUESCPF

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Expedição de Despacho. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO HENRIQUE VARELA RODRIGUESCPF

JESSICA CRISTINA MARTINS BATISTA

R. M. M. R.

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833425-82.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO HENRIQUE VARELA RODRIGUESCPF

JESSICA CRISTINA MARTINS BATISTA

R. M. M. R.

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833425-82.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (02/06/2026)

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