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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 13.116,51

Autor

NORTE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

M. R. M. RUIVO COMERCIO E SERVIOS EIRELICNPJ

MARCIO RENAN MESQUITA RUIVOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 141.973,59

Reu

M. R. M. RUIVO COMERCIO E SERVIOS EIRELICNPJ

MARCIO RENAN MESQUITA RUIVOCPF

Advogados

Reu:

KLEVERSON GOMES ROCHA· OAB PA 6800· CPF 379.***.***-91

Outros

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de M. R. M. RUIVO COMERCIO E SERVIOS EIRELI em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Vieira de Araújo Teixeira - Apelante: Neusa Maria Sousa Pinheiro - Apelante: Witallo Bairon de Souza Araujo - Apelante: Rafael Teixeira Sousa - Apelado: M R Comercio e Serviços Ltda - Apelado: Rogério Barros de Lima - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0718665-79.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código... (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUSA MARIA SOUSA PINHEIROCPF

WITALLO BAIRON DE SOUZA ARAUJOCPF

RAFAEL TEIXEIRA SOUZACPF

FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO TEIXEIRACPF

Reu

M R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ROGERIO BARROS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JANIO TEIXEIRA PINHEIRO· OAB AC 4467· CPF 095.***.***-53

Autor:

CARMEN LÚCIA SOUSA PINHEIRO· OAB AC 4466

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

M R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRA DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO - CEL 01 DA SECRETARIA DE COMUNICACOES DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

PAULO SILVA CESÁRIO ROSA· OAB AC 3106· CPF 828.***.***-34

Autor:

WANDERLEY CESARIO ROSA· OAB AC 924· CPF 098.***.***-15

Reu:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501

Reu:

SAULO LOPES MARINHO· OAB AC 3884· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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