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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 31.430,90

Autor

R.M. DA COSTA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

AGENTE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE JUINA - MT

Advogados

Autor:

CESAR ARAUJO DA SILVEIRA· OAB MG 110089· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 51.000,00

Autor

ADONALIA DOMINGUES DE LACERDACPF

ADEMAR DOMINGUES DE LACERDACPF

Reu

R.M. DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REURY CAROLLINE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 12475· CPF 010.***.***-29

Reu:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· CPF 730.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR DOMINGUES DE LACERDACPF

ADONALIA DOMINGUES DE LACERDACPF

Reu

R.M. DA COSTA - ME

Advogados

Autor:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Autor:

REURY CAROLLINE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 12475· CPF 010.***.***-29

Reu:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Reu:

REURY CAROLLINE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 12475· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Documento (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR DOMINGUES DE LACERDACPF

ADONALIA DOMINGUES DE LACERDACPF

Reu

R.M. DA COSTA - ME

Advogados

Autor:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Autor:

REURY CAROLLINE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 12475· CPF 010.***.***-29

Reu:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Reu:

REURY CAROLLINE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 12475· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1001168-22.2023.8.11.0005. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a improcedência do pedido inicial, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) RAUL LARA LEITE Juiz de Direito (29/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 122.200,00

Autor

R M DA COSTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE RORAIMA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES· OAB RR 205· CPF 035.***.***-09

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Outros

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º· OAB RR 833624523

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (06/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 122.200,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

R M DA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES· OAB RR 205· CPF 035.***.***-09

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (06/05/2025)

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