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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 89.748,27

Autor

FRANCISCO ONTIVEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ISABELA ROSSITTO JATTI· OAB PR 067014· CPF 080.***.***-06

RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA· OAB PR 030452· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FRANCISCO ONTIVERO (AUTOR) ADVOGADO: ISABELA ROSSITTO JATTI (OAB PR067014) ADVOGADO: RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA (OAB PR030452) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos proce... (13/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 89.748,27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO ONTIVEROCPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (26/08/2022)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 439.432,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

EDUARDO ONTIVERO· OAB SP 274946· CPF 305.***.***-71

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

DRA. ANNA CAROLINA GOGOLLA KALMUS· OAB SP 413368

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s) e Agravado (s): SIFCO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS ADVOGADO: ANNA CAROLINA GOGOLLA KALMUS Agravante(s) e Agravado (s): SJT FORJARIA LTDA. E OUTRO ADVOGADO: FELIPE SCHMIDT ZALAF Agravado(s): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: EDUARDO ONTIVERO D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 Contra o despacho denegatório do recurso de revista foi interposto... (11/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 439.432,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

Autor:

ANNA CAROLINA GOGOLLA KALMUS

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF

Reu:

EDUARDO ONTIVERO

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 439.432,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/02/2023)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIFCO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

SJT FORJARIA LTDA. E OUTRO

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Autor:

EDUARDO ONTIVERO· OAB SP 274946· CPF 305.***.***-71

Autor:

DRA. ANNA CAROLINA GOGOLLA KALMUS· OAB SP 413368

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Reu:

EDUARDO ONTIVERO· OAB SP 274946· CPF 305.***.***-71

Reu:

DRA. ANNA CAROLINA GOGOLLA KALMUS· OAB SP 413368

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

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