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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 50.454,60

Autor

MR INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDACNPJ

Reu

MARCELLO RUAS MACEDOCPF

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Último movimento: Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. .... (17/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELLO RUAS MACEDOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521· CPF 349.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 33.971,76

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ENZO MARCELLO ALVES FONSECACPF

MR INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDACNPJ

MARCELLO RUAS MACEDOCPF

EULAN GUILHERME LOURENCO FONSECA JUNIORCPF

ERICK FERNANDO ROCHA FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 50.454,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002788-23.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE EXECUTADO: MR INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA, MARCELLO RUAS MACEDO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 50.454,60

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Reu

MR INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDACNPJ

MARCELLO RUAS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Reu:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

Reu:

VERA LUCIA CARDOSO DA CRUZ· OAB AP 4589· CPF 126.***.***-68

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 33.971,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6046846-38.2025.8.03.0001. AUTOR: MR INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA, MARCELLO RUAS MACEDO, FRANCINILDA NUNES SOARES, ERICK FERNANDO ROCHA FONSECA CRIANÇA/ADOLESCENTE: E. M. A. F., J. V. P. L. F. REPRESENTANTE LEGAL: EULAN GUILHERME LOURENCO FONSECA JUNIOR REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Considerando que o perito nomeado MOISÉS SILVA CAMPOS recusou sua nomeação por não possuir especialidade atuarial, desconstitu... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. A. F.

ERICK FERNANDO ROCHA FONSECACPF

EULAN GUILHERME LOURENCO FONSECA JUNIORCPF

FRANCINILDA NUNES SOARESCPF

J. V. P. L. F.

+ 2 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046846-38.2025.8.03.0001. AUTOR: MR INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA, MARCELLO RUAS MACEDO, FRANCINILDA NUNES SOARES, ERICK FERNANDO ROCHA FONSECA CRIANÇA/ADOLESCENTE: E. M. A. F., J. V. P. L. F. REPRESENTANTE LEGAL: EULAN GUILHERME LOURENCO FONSECA JUNIOR REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Considerando que o perito nomeado ANDREY CASTILLO GROCH ficou silente nas duas intimações a ele direcionadas, desconstituo do en... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

07/06/2026

Distribuição

07/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

37A VARA CIVEL DO FORO CENTRAL CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - AREA DE POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, JUSTICA ITINERANTE E CARTAS PRECATORIAS

Advogados

Autor:

ALBERTO GERMANO· OAB SP 260898· CPF 959.***.***-49

Reu:

ALBERTO GERMANO· OAB SP 260898· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043180-92.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, Anexo 1º Andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684054536 Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 37A VARA CIVEL DO FORO CENTRAL CIVEL DO TRIBUNAL D... (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZA MACEDO RUASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Outros

NATHAN GUINSBURG CIDADE· OAB SP 320719· CPF 368.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Reu

TEREZA MACEDO RUAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZA MACEDO RUASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA MACEDO RUASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Autor:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Autor:

NATHAN GUINSBURG CIDADE· OAB SP 320719· CPF 368.***.***-03

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Reu:

NATHAN GUINSBURG CIDADE· OAB SP 320719· CPF 368.***.***-03

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA MACEDO RUASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Autor:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Autor:

NATHAN GUINSBURG CIDADE· OAB SP 320719· CPF 368.***.***-03

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Reu:

NATHAN GUINSBURG CIDADE· OAB SP 320719· CPF 368.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802366-20.2023.8.19.0211. AUTOR: TEREZA MACEDO RUAS RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Tendo em vista aplanilha de débito apresentada pelo exequente, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Ato Ordinatório Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o executado... (03/03/2026)

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