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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 8.368,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

M M ARTES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

CELIA FIRMINO SALGADOCPF

MARIA MARTA SALGADO PIRESCPF

Advogados

Reu:

COSMEVALDO RAMOS DA SILVA· OAB DF 24212· CPF 248.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 28.099,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M M ARTES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 19.843,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M M ARTES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (12/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

MARCELO SOUZA ALVESCPF

MARTESA M M ARTES ARTESANAIS LTDACNPJ

ALBENTIA COSTA DE OLIVEIRA

MARTESA M. M. ARTES ARTESANAIS LTDA.

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

NAZIRA MOREIRA DUARTE· OAB PA 6097· CPF 144.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARTESA M M ARTES ARTESANAIS LTDA em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 12.611.680,57

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

MARCELO SOUZA ALVESCPF

MARTESA M M ARTES ARTESANAIS LTDACNPJ

MARTESA M. M. ARTES ARTESANAIS LTDA.

TRAQUATEUA INDUSTRIAL LTDA.

MARCELO SOUZA ALVES

Advogados

Autor:

NAZIRA MOREIRA DUARTE· OAB PA 6097· CPF 144.***.***-15

Outros

ANA CRISTINA SILVA PEREIRA· OAB PA 8988· CPF 625.***.***-04

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANPARA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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