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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 333.141,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE PAULO BONICPF

LUIZ ALBERTO BONICPF

S M SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ROGERIO BONICPF

AGRITER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

S M SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

OLEOCLIDES ANTONIO BONICPF

JOSE PAULO BONICPF

+ 1 outros

Outros

GLEISON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 27649· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PAULO BONI em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 14.657,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2789751/RS (2024/0416949-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: L A M SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA ADVOGADOS: VINICIUS DORNELLES BATISTA - RS068862 FELIPE MIGUEL MENDONÇA FERREIRA - RS069083 VANDRÉ TORRES - RS071231 AGRAVADO: NELSON RUBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: ANGÉLICA DOS SANTOS SCHÄFER - RS107878 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 14.657,14

Autor

L A M SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

Reu

NELSON RUBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DORNELLES BATISTA· CPF 003.***.***-88

Autor:

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA· CPF 006.***.***-33

Autor:

VANDRE TORRES· CPF 006.***.***-43

Reu:

ANGELICA DOS SANTOS SCHAFER· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 14.657,14

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5328228112023821700020241101123925 (01/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 14.657,14

Autor

L A M SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

Reu

NELSON RUBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DORNELLES BATISTA· OAB RS 068862· CPF 003.***.***-88

Autor:

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA· OAB RS 069083· CPF 006.***.***-33

Autor:

VANDRE TORRES· OAB RS 071231· CPF 006.***.***-43

Reu:

ANGELICA DOS SANTOS SCHAFER· OAB RS 107878· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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