Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 55.960,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 55.960,00

Autor

ERIKA LIMA SANTOSCPF

Reu

O M S DE SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA· OAB PA 30884· CPF 007.***.***-89

Reu:

ANDSON DIAS DE SOUZA· OAB PA 15567· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA LIMA SANTOS

Reu

O M S DE SOUSA LTDA

Advogados

Autor:

ANDSON DIAS DE SOUZA· OAB PA 15567· CPF 050.***.***-02

Autor:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA· OAB PA 30884· CPF 007.***.***-89

Reu:

ANDSON DIAS DE SOUZA· OAB PA 15567· CPF 050.***.***-02

Reu:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA· OAB PA 30884· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA LIMA SANTOS

Reu

O M S DE SOUSA LTDA

Advogados

Autor:

ANDSON DIAS DE SOUZA· OAB PA 15567· CPF 050.***.***-02

Autor:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA· OAB PA 30884· CPF 007.***.***-89

Reu:

ANDSON DIAS DE SOUZA· OAB PA 15567· CPF 050.***.***-02

Reu:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA· OAB PA 30884· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 50,00

Autor

M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO· OAB CE 6102· CPF 235.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ENSINO CIVICO MILITAR BATALHA DO RIACHUELO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA· OAB CE 39164· CPF 219.***.***-49

Autor:

EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES· OAB CE 23863· CPF 009.***.***-25

Autor:

RUY MARQUES BARBOSA FILHO· OAB CE 22100· CPF 473.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA· OAB CE 39164· CPF 219.***.***-49

Reu:

EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES· OAB CE 23863· CPF 009.***.***-25

Reu:

RUY MARQUES BARBOSA FILHO· OAB CE 22100· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 261.589.839,44

Autor

HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SUBSECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDACNPJ

COMERCIAL MILANO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA REGINA DE CARVALHO SOUZA· OAB SP 415816· CPF 031.***.***-25

Autor:

GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO· OAB MG 86937· CPF 031.***.***-32

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

Reu:

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

Reu:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 261.589.839,44

Autor

M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

COMERCIAL MILANO BRASIL LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA REGINA DE CARVALHO SOUZA· OAB SP 415816· CPF 031.***.***-25

Reu:

GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO· OAB MG 86937· CPF 031.***.***-32

Reu:

FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO· OAB ES 8899· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 89.518.232,25

Autor

M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

Reu:

GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO· OAB MG 86937· CPF 031.***.***-32

Reu:

FABIANA REGINA DE CARVALHO SOUZA· OAB SP 415816· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO· OAB MG 86937· CPF 031.***.***-32

Autor:

FABIANA REGINA DE CARVALHO SOUZA· OAB SP 415816· CPF 031.***.***-25

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

Reu:

GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO· OAB MG 86937· CPF 031.***.***-32

Reu:

FABIANA REGINA DE CARVALHO SOUZA· OAB SP 415816· CPF 031.***.***-25

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA AGRAVADO: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5014256-87.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MS SOUSA & MIRAN... (18/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal