M. S. TENDAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 116.936,55

Autor

M & B TENDAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE SOUZA RODRIGUES· OAB TO 11607· CPF 729.***.***-20

Autor:

MARYNEUSA PEREIRA GONÇALVES· OAB TO 13881· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 39.990,69

Autor

M & B TENDAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TOCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE TOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE SOUZA RODRIGUES· OAB TO 11607· CPF 729.***.***-20

Autor:

MARYNEUSA PEREIRA GONÇALVES· OAB TO 13881· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M & B TENDAS E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DAVID DE SOUZA RODRIGUES· OAB TO 11607· CPF 729.***.***-20

Autor:

MARYNEUSA PEREIRA GONÇALVES· OAB TO 13881· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 60.022,53

Autor

M & B TENDAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADA DA NATIVIDADECNPJ

MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE SOUZA RODRIGUES· OAB TO 11607· CPF 729.***.***-20

Autor:

MARYNEUSA PEREIRA GONÇALVES· OAB TO 13881· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M & B TENDAS E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DAVID DE SOUZA RODRIGUES· OAB TO 11607· CPF 729.***.***-20

Autor:

MARYNEUSA PEREIRA GONÇALVES· OAB TO 13881· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

FIT 39 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ADRIANA ROCHA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIT 01 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

FIT 39 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANA ROCHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 021313· CPF 008.***.***-97

Reu:

LIANE DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 188513· CPF 293.***.***-52

Reu:

ROBERTA NEVES PEREIRA JORQUERA· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIT 01 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

FIT 39 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANA ROCHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 021313· CPF 008.***.***-97

Reu:

LIANE DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 188513· CPF 293.***.***-52

Reu:

ROBERTA NEVES PEREIRA JORQUERA· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

FIT 39 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FIT 01 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA ROCHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 021313· CPF 008.***.***-97

Reu:

LIANE DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 188513· CPF 293.***.***-52

Reu:

ROBERTA NEVES PEREIRA JORQUERA· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA XAVIERCPF

ELISANGELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 043182· CPF 009.***.***-88

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 076700· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA XAVIERCPF

ELISANGELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

Último movimento: Juntada de documento (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA XAVIERCPF

ELISANGELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA XAVIERCPF

ELISANGELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLAUDIA SOARES VIEIRACPF

HENDERSON JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES· CPF 071.***.***-85

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI· CPF 099.***.***-90

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752· CPF 008.***.***-30

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 076700· CPF 979.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ANA CELIA ANDRE DE MELO PATRICIO· OAB MG 192476

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA SOARES VIEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 043182· CPF 009.***.***-88

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752· CPF 008.***.***-30

Reu:

ANA CELIA ANDRE DE MELO PATRICIO· CPF 107.***.***-78

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 076700· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA SOARES VIEIRACPF

HENDERSON JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NELIO BERNARDO GOIS

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA SOARES VIEIRACPF

HENDERSON JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

PEDRO NELIO BERNARDO GOIS

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI

Reu:

LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORConflito de competência cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA SOARES VIEIRACPF

HENDERSON JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 37.791,00

Autor

JAILTON DA COSTA FELIXCPF

JOSIANE SOUSA SANTIAGOCPF

Reu

COTIA1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARCARI BRITO· OAB SP 286467· CPF 339.***.***-60

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Outros

AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA· OAB SP 206317

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

COTIA1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

JAILTON DA COSTA FELIXCPF

JOSIANE SOUSA SANTIAGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COTIA1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

JAILTON DA COSTA FELIXCPF

JOSIANE SOUSA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Reu:

BRUNO ARCARI BRITO· OAB SP 286467· CPF 339.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 37.791,00

Autor

COTIA1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

JAILTON DA COSTA FELIXCPF

JOSIANE SOUSA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

BRUNO ARCARI BRITO· OAB SP 286467· CPF 339.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COTIA1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

Reu

JAILTON DA COSTA FELIXCPF

JOSIANE SOUSA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Reu:

BRUNO ARCARI BRITO· OAB SP 286467· CPF 339.***.***-60

Reu:

AARAO GHIDONI DO PRADO MIRANDA· CPF 268.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 78.668,49

Autor

TELMO ALVES SAMPAIOCPF

ANDREIA MONTANARI CRISTOFOLLICPF

Reu

FIT 26 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DIAS DA SILVA· OAB PR 024535· CPF 024.***.***-58

Autor:

SAMUEL MARTINS· OAB PR 032715· CPF 024.***.***-74

Autor:

MAIARA APAZ· OAB PR 066067· CPF 061.***.***-01

Autor:

GUILHERME JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS· OAB PR 024703· CPF 875.***.***-15

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

THIAGO ADRIANO FERREIRA· CPF 129.***.***-84

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIT 26 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

Reu

TELMO ALVES SAMPAIOCPF

ANDREIA MONTANARI CRISTOFOLLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FIT 26 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

ANDREIA MONTANARI CRISTOFOLLICPF

TELMO ALVES SAMPAIOCPF

Reu

ANDREIA MONTANARI CRISTOFOLLICPF

TELMO ALVES SAMPAIOCPF

FIT 26 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TENDA CONSTRUTORA S/ACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 124.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Camila Gomes Sommerlatte Tavares Advogado: Stephanie Correia Carvalho Nery (OAB:BA37011) Reu: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 124.000,00

Autor

CAMILA GOMES SOMMERLATTE TAVARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA· OAB BA 49159· CPF 904.***.***-53

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2024 (04/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZACPF

MARCIA PEREIRA DA SILVA SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

THAIS SILVA DE CARVALHO· OAB BA 41839· CPF 033.***.***-29

Reu:

MARCELO SALES MENSITIERI· OAB BA 51535· CPF 052.***.***-93

Reu:

CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA· OAB BA 49159· CPF 904.***.***-53

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcia Pereira Da Silva Souza Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Advogado: Jose Laercio Carneiro Rios (OAB:BA18163) Exequente: Carlos Alberto Morais De Souza Advogado: Jose Laercio Carneiro Rios (OAB:BA18163) Executado: Construtora Tenda S/a Advogado: Thais S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0006370-80... (09/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA PEREIRA DA SILVA SOUZACPF

CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZACPF

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Reu

CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZACPF

MARCIA PEREIRA DA SILVA SOUZACPF

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO M SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZA

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOSCPF

KELTON ARAPIRACA DI GOMESCPF

MARCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIACPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

MARCELO SALES MENSITIERICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES MENSITIERI· OAB BA 51535· CPF 052.***.***-93

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Reu:

MARCELO SALES MENSITIERI· OAB BA 51535· CPF 052.***.***-93

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO M SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZA

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOSCPF

KELTON ARAPIRACA DI GOMESCPF

MARCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIACPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

MARCELO SALES MENSITIERICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES MENSITIERI· OAB BA 51535· CPF 052.***.***-93

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Reu:

MARCELO SALES MENSITIERI· OAB BA 51535· CPF 052.***.***-93

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZA Pólo Passivo: EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte acionada acerca do documento de ID 541092111, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 25 de março de 2026. Danilo Andrade Santana Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH... (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO M SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZA

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOSCPF

KELTON ARAPIRACA DI GOMESCPF

MARCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIACPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

MARCELO SALES MENSITIERICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES MENSITIERI· OAB BA 51535· CPF 052.***.***-93

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Reu:

MARCELO SALES MENSITIERI· OAB BA 51535· CPF 052.***.***-93

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZA Pólo Passivo: EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte acionada acerca do documento de ID 541092111, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 25 de março de 2026. Danilo Andrade Santana Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH... (26/03/2026)

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