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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 33.743,79

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

M TELES OPTICACNPJ

MANUEL TELESCPF

CELSO GUSMAO TELESCPF

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB BA 74057· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de M TELES OPTICA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

CRISTIANE MARIA DAVID BARROSCPF

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 016905· CPF 716.***.***-15

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS· OAB MT 020478· CPF 037.***.***-70

Reu:

CRISTIANE MARIA DAVID BARROS· OAB MT 020213· CPF 733.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

ESPOLIO DE MARIA ANTONIA ALVES MATOS

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

Reu

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITASCPF

CRISTIANE MARIA DAVID BARROSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 016905· CPF 716.***.***-15

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

CRISTIANE MARIA DAVID BARROS· OAB MT 020213· CPF 733.***.***-34

Reu:

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS· OAB MT 020478· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 128.400,00

Autor

TRANSRAPIDO IPORA LTDACNPJ

Reu

OPCAO PECAS JOHN DEERE LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NATHAN KAMIYAMA MARQUES

Reu:

FRANCISCO TELES NETO

Outros

CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO· OAB GO 23357· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Cálculo de Custas (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSRAPIDO IPORA LTDA

Reu

OPÇÃO PEÇAS JOHN DEERE LTDA ME

Advogados

Autor:

CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO· OAB GO 23357· CPF 957.***.***-68

Reu:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 25981· CPF 002.***.***-35

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSRAPIDO IPORA LTDA

Reu

OPÇÃO PEÇAS JOHN DEERE LTDA ME

Advogados

Autor:

CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO· OAB GO 23357· CPF 957.***.***-68

Reu:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 25981· CPF 002.***.***-35

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 354.788,01

Autor

EUTALIA AMARAL DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE NILSON PIRES DE OLIVEIRA

Outros

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO em 10/03/2026 23:59 (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA URBANA PIMENTEL SOARESCPF

Reu

EDVAR PEREIRA COSTACPF

EURIPEDES LUIZ ESTEVESCPF

E L ESTEVES IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

ZENILDA TEODORA DE LIMA SILVA· OAB GO 41582· CPF 487.***.***-49

Autor:

EROMAR BARBOSA BELEM· CPF 162.***.***-15

Reu:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Adjudicação CompulsóriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA URBANA PIMENTEL SOARESCPF

Reu

E L ESTEVES IMOBILIARIA

EDVAR PEREIRA COSTACPF

EURIPEDES LUIZ ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

ZENILDA TEODORA DE LIMA SILVA· OAB GO 41582· CPF 487.***.***-49

Autor:

EROMAR BARBOSA BELEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EROMAR BARBOSA BELEM· OAB GO 30468

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

ZENILDA TEODORA DE LIMA SILVA· OAB GO 41582· CPF 487.***.***-49

Reu:

EROMAR BARBOSA BELEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EROMAR BARBOSA BELEM· OAB GO 30468

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA URBANA PIMENTEL SOARESCPF

Reu

E L ESTEVES IMOBILIARIA

EDVAR PEREIRA COSTACPF

EURIPEDES LUIZ ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

ZENILDA TEODORA DE LIMA SILVA· OAB GO 41582· CPF 487.***.***-49

Autor:

EROMAR BARBOSA BELEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EROMAR BARBOSA BELEM· OAB GO 30468

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

ZENILDA TEODORA DE LIMA SILVA· OAB GO 41582· CPF 487.***.***-49

Reu:

EROMAR BARBOSA BELEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EROMAR BARBOSA BELEM· OAB GO 30468

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANE DOS SANTOS MATOS em 11/02/2026 23:59 (14/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

ALIPIO ARANDO GOMESCPF

Reu

SERGIO DOS SANTOS MATOSCPF

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

SERGIO CANDIDO DA SILVA FILHO· OAB GO 48876· CPF 046.***.***-40

Reu:

PRISCILA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA MACHADO· OAB MT 23074· CPF 031.***.***-64

Reu:

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS· OAB MT 20478· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUNAR TRANSPORTES DE VEICULOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ADRIANO CARLOS MAGALHAESCPF

CARLOS CESAR DA SILVACPF

JOSE ILSON LEAL DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL BARRA DO GARCAS-MT

ADRIANO CARLOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA NUNES· CPF 339.***.***-97

Autor:

BRUNO ANTONIO PICCININ COLLA· CPF 392.***.***-00

Autor:

MONICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

Autor:

JESSICA FREITAS COIMBRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA FREITAS COIMBRA· OAB MT 26354· CPF 015.***.***-11

Autor:

CID DE CAMPOS BORGES FILHO· CPF 666.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

DIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 31.188,00

Autor

MARCIA DOS SANTOS DE ABREU FREITASCPF

Reu

EDITORA TRES LTDA.CNPJ

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 72.539,75

Autor

CELISVALDO CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 72.539,75

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CELISVALDO CARVALHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Reu:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 357.898,78

Autor

MARIA ANTONIA ALVES MATOSCPF

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANE DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

SILVIA DOS SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Autor:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 25981· CPF 002.***.***-35

Reu:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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