M.A . CONCRETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 64.443,94

Autor

A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT06 -> TRF2 (11/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 64.443,94

Autor

A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 20ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 24 de junho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025,... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 20ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 24 de junho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025,... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 103.166,84

Autor

A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 103.166,84

Autor

A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 53.476,57

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

MATEUS DE CARVALHOCPF

EMERSON ROBERTO SABIAOCPF

Reu

MARCOS DE SOUZA NEMOTOCPF

M. A. NICOLETI ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.CNPJ

MARIA APARECIDA NICOLETICPF

REAL BLOCOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

MEIRE COUTINHO BARRA ROSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO· OAB PR 60809· CPF 044.***.***-71

Reu:

DENILSON GUILHERME DE PAULA· OAB PR 40733· CPF 468.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ NUNES DA SILVA· OAB PR 27255· CPF 137.***.***-44

Reu:

MICHELLA ROBERTA SCARAMAL MENDE· CPF 842.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINE RODRIGUES REZENDE· OAB PR 98354· CPF 093.***.***-67

Reu:

LEONARDO LUIZ BRITO GRASSI· OAB PR 96127· CPF 068.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

MICHELLA ROBERTA MENDES SOUZA· OAB PR 38009

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

MATEUS DE CARVALHOCPF

EMERSON ROBERTO SABIAOCPF

Reu

M. A. NICOLETI ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.CNPJ

REAL BLOCOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

MARCOS DE SOUZA NEMOTOCPF

MEIRE COUTINHO BARRA ROSACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/03/2025)

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